Lei nº 910, de 27 de agosto de 2001
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
910
Ano
2001
Data
27/08/2001
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 910/2001 do Poder Executivo que Suprime o Paragrafo Único do Art. 1º e dá nova redação ao item V do Artigo 4º, altera e acrescenta um item ao Artigo 9º da Lei nº 635 de 21/08/1995.
Indexação
Altera Lei. acrescenta artigo. conselho de alimentar. alimentação escolar. CAE. conselho.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 635, de 21 de agosto de 1995
Anexos Norma Jurídica