Lei nº 2.724, de 12 de junho de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2724
Ano
2024
Data
12/06/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 2.724/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, e dá outras providências.
Indexação
Paz nas escolas. paz na escola. programa. programa de paz. cria programa de paz. justiça restaurativa. dialogo. conversa. professor.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica