Projeto de Lei Executivo nº 53 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
53
Data de Apresentação
28/05/2024
Número do Protocolo
99
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 28 de Maio de 2024 às 16:29 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 53/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 053/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Práticas de Construção de Paz nas Escolas, e dá outras providências.
Indexação
Paz nas escolas. paz na escola. programa. programa de paz. cria programa de paz. justiça restaurativa. dialogo. conversa. professor.
Observação
Norma Jurídica Relacionada