Lei nº 370, de 02 de outubro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
370
Ano
1989
Data
02/10/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 370/1989 do Poder Executivo que Dá nova redação ao Artigo 3º da Lei nº 364 de 20 de fevereiro de 1989 e dá outras providencias.
Indexação
Altera Lei. Matadouro. Matadouro Publico.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 364, de 20 de fevereiro de 1989
Anexos Norma Jurídica