Lei nº 364, de 20 de fevereiro de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
364
Ano
1989
Data
20/02/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 364/1989 do Poder Executivo que Cria Matadouro Publico Municipal e dá outras providencias.
Indexação
Cria matadouro publico. Matadouro.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 370, de 02 de outubro de 1989
Anexos Norma Jurídica