Lei nº 349, de 06 de março de 1989
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
349
Ano
1989
Data
06/03/1989
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 349/1989 do Poder Executivo que Modifica dispositivos da Lei nº 013 de 25 de abril de 1983, Revoga a Lei nº 247 de 23 de junho de 1986 e dá outras providencias.
Indexação
Altera lei. Revoga lei. Modifica Lei. símbolos municipais. simbolos.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 13, de 25 de abril de 1983
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 247, de 23 de junho de 1986
Anexos Norma Jurídica