Lei nº 13, de 25 de abril de 1983
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
13
Ano
1983
Data
25/04/1983
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 013 DE 25 DE ABRIL DE 1983 que CRIA OS SÍMBOLOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Símbolos. Símbolos Municipais.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 247, de 23 de junho de 1986
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 349, de 06 de março de 1989
Anexos Norma Jurídica