Lei nº 2.069, de 16 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2069
Ano
2018
Data
16/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI Nº 2.069 DE 2 DE ABRIL DE 2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR GRATIFICAÇÃO ESPECIAL ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Indexação
GRATIFICAÇÃO, ESCOLAR, MOTORISTA.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.160, de 30 de setembro de 2019
Anexos Norma Jurídica