Lei nº 2.069, de 02 de abril de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2069
Ano
2018
Data
02/04/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Autoria o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar e dá outras providências.
Indexação
Gratificação. transporte escolar. motorista. apoio educacional.
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.077, de 17 de abril de 2018
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.160, de 30 de setembro de 2019
Anexos Norma Jurídica