Lei nº 2.160, de 30 de setembro de 2019
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2160
Ano
2019
Data
30/09/2019
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Lei nº 2.160/2019 que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.069/2018 que autoriza o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar e dá outras providencias.
Indexação
Altera lei. Transporte escolar
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 2.069, de 16 de abril de 2018
Anexos Norma Jurídica