Lei nº 1.989, de 22 de fevereiro de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1989
Ano
2017
Data
22/02/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI MUNICIPAL N.º 1.989, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2017
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO FETHAB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
CONSELHO FETHAB, CRIAÇÃO CONSELHO FETHAB
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.466, de 23 de novembro de 2022
Anexos Norma Jurídica