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PDEC 1/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 01/2024 da Mesa Diretora da Camara Municipal que Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 120/2023-Plenário Presencial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2022.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Protocolo: 13/2024, Data Protocolo:
02/02/2024 -
Horário: 8:03:20
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 2/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 02/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Protocolo: 18/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 14:30:50
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 3/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 03/2024 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza e Adriano Laurindo da Silva que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Protocolo: 19/2024, Data Protocolo:
16/02/2024 -
Horário: 14:36:30
Autor:
Adriano Laurindo
Elias Bueno
Jubio Carlos -Jubinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 4/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 004/2024 de autoria dos Vereadores Willian Mariano Batista e Anilton Silva de Moura que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
Apresentação: 22 de Março de 2024
Processo: 4 / 2024
Protocolo: 56/2024, Data Protocolo:
22/03/2024 -
Horário: 15:37:19
Autor:
Willian - Bicudo
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 1 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 5/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 005/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
Apresentação: 27 de Março de 2024
Processo: 5 / 2024
Protocolo: 62/2024, Data Protocolo:
27/03/2024 -
Horário: 16:46:46
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Abril de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 6/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 06/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
Dr. Tiago Venicius Pereira Passos - Defensor Publico.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Processo: 6 / 2024
Protocolo: 87/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 15:14:04
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 7/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 07/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense.
Senhores Kadmo Ribeiro Carneiro e João Roberto Alves Lafonte - Sicoob-NX.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Processo: 7 / 2024
Protocolo: 88/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 15:21:52
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 8/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 08/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
Senhor Jose Damas da Silva.
Apresentação: 10 de Maio de 2024
Processo: 8 / 2024
Protocolo: 89/2024, Data Protocolo:
10/05/2024 -
Horário: 15:29:20
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 9/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 009/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense.
Masako Tsutsui-japonesinha Rosa.
Apresentação: 17 de Maio de 2024
Processo: 9 / 2024
Protocolo: 91/2024, Data Protocolo:
17/05/2024 -
Horário: 14:28:51
Autor:
Sebastião - Curica
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Maio de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 10/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 010/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Concede Título Honorífico de Cidadã Novaxavantinense. - Glades Furini.
Apresentação: 12 de Junho de 2024
Processo: 10 / 2024
Protocolo: 109/2024, Data Protocolo:
12/06/2024 -
Horário: 16:24:14
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 11/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 011/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.
Apresentação: 14 de Junho de 2024
Processo: 11 / 2024
Protocolo: 114/2024, Data Protocolo:
14/06/2024 -
Horário: 14:53:58
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 12/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 012/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 12 / 2024
Protocolo: 120/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 16:46:58
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 13/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 013/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.
Apresentação: 21 de Junho de 2024
Processo: 13 / 2024
Protocolo: 121/2024, Data Protocolo:
21/06/2024 -
Horário: 17:47:50
Autor:
Jubio Carlos -Jubinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Junho de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 14/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto nº 014/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense. Senador Jayme Campos.
Apresentação: 22 de Agosto de 2024
Processo: 14 / 2024
Protocolo: 146/2024, Data Protocolo:
22/08/2024 -
Horário: 15:21:19
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Setembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 15/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense.
Apresentação: 24 de Outubro de 2024
Processo: 15 / 2024
Protocolo: 180/2024, Data Protocolo:
24/10/2024 -
Horário: 18:04:11
Autor:
Ivan Martins
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 16/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 107/2024-PP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2023.
Apresentação: 31 de Outubro de 2024
Processo: 16 / 2024
Protocolo: 189/2024, Data Protocolo:
31/10/2024 -
Horário: 18:16:45
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Novembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 17/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinenses.
Apresentação: 29 de Novembro de 2024
Processo: 17 / 2024
Protocolo: 206/2024, Data Protocolo:
29/11/2024 -
Horário: 15:36:41
Autor:
Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PDEC 18/2024 - Projeto de Decreto
Ementa: Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2024
Processo: 18 / 2024
Protocolo: 220/2024, Data Protocolo:
04/12/2024 -
Horário: 18:10:12
Autor:
Ivan Martins
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2024
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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