Projeto de Decreto nº 16 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto
Ano
2024
Número
16
Data de Apresentação
31/10/2024
Número do Protocolo
189
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 16/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 107/2024-PP do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2023.
Indexação
contas anuais. Contas anuais. TCE. Tribunal. parecer. Parecer. Parecer previo. Parecer Prévio. contas. Contas.
Observação