Matérias da Ordem do Dia (137ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 10ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 18
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2024
Processo: 41/2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Projeto de Lei nº 041/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2024 | Proposição aprovada | 08/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Decreto nº 5 de 2024
Processo: 5/2024
Autor: Anilton Moura
Protocolo: 62
Turno: -
Texto original
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Projeto de Decreto nº 005/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense. - Projeto de Decreto nº 5 de 2024 | Proposição aprovada | 08/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 096/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, mostrando a necessidade de fazer painel artístico nos pilares da passarela e nas paredes dos complexos das Praias do Sol e da Lua no Rio das Mortes em Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 96 de 2024 | Proposição aprovada | 08/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 4 |
Indicação nº 097/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça na antiga pista de Bicicross no Bairro Tonetto, de Nova Xavantina - MT. - Indicação nº 97 de 2024 | Proposição aprovada | 08/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 5 |
Indicação nº 098/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador Wellington Fagundes, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça na antiga pista de Bicicross no Bairro Tonetto, de Nova Xavantina - MT. - Indicação nº 98 de 2024 | Proposição aprovada | 08/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 6 |
Indicação nº 099/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça na antiga pista de Bicicross no Bairro Tonetto, de Nova Xavantina - MT. - Indicação nº 99 de 2024 | Proposição aprovada | 08/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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| 7 |
Indicação nº 100 de 2024
Processo: 100/2024
Autor: Anilton Moura
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 100/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário Municipal de Agricultura Familiar com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir um Mercado Municipal para atender a Agricultura Familiar do Município de Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 100 de 2024 | Proposição aprovada | 08/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 8 |
Indicação nº 101 de 2024
Processo: 101/2024
Autor: Adriano Laurindo
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 101/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar alambrado ou rede tela de proteção ao redor da quadra do Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes, fazer manutenção e instalar mais climatizadores. - Indicação nº 101 de 2024 | Proposição aprovada | 08/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 9 |
Indicação nº 102 de 2024
Processo: 102/2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 102/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia as Secretarias Municipais de Turismo, Agricultura Familiar, Infraestrutura e Administração, mostrando a necessidade de disponibilizar banheiros químicos na Praça Dom Bosco, onde ocorre a feirinha, no município de Nova Xavantina – MT. - Indicação nº 102 de 2024 | Proposição aprovada | 08/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 10 |
Indicação nº 103 de 2024
Processo: 103/2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 103/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, mostrando a necessidade de realizar manutenção no alambrado do Mini Estádio Municipal Aldori Volf, na Agrovila Nova Canaã do Leste, P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT. - Indicação nº 103 de 2024 | Proposição aprovada | 08/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 11 |
Indicação nº 104 de 2024
Processo: 104/2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 104/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia as Secretarias Municipais de Turismo, Agricultura Familiar, Infraestrutura e Administração, mostrando a necessidade de disponibilizar containers/caçamba para armazenamento, acondicionamento de lixo na Praça Dom Bosco, onde ocorre a feirinha, no município de Nova Xavantina – MT. - Indicação nº 104 de 2024 | Proposição aprovada | 08/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 12 |
Indicação nº 105 de 2024
Processo: 105/2024
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 105/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar levantamento/encascalhamento, na estrada que dá acesso à região do Marimbondo, no município de Nova Xavantina - MT. - Indicação nº 105 de 2024 | Proposição aprovada | 08/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 13 |
Indicação nº 106 de 2024
Processo: 106/2024
Autor: Sebastião - Curica
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 106/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ajudar nas despesas do Projeto Junino Balancê do Cerrado, de Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 106 de 2024 | Proposição aprovada | 08/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 14 |
Indicação nº 107 de 2024
Processo: 107/2024
Autor: Sebastião - Curica
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 107/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ajudar nas despesas do Projeto Junino Balancê do Cerrado, de Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 107 de 2024 | Proposição aprovada | 08/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 15 |
Indicação nº 108 de 2024
Processo: 108/2024
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 108/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Secretaria Municipal de Assistência Social com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar internet Wi-Fi para os munícipes que aguardam atendimento no CRAS - Centro de Referência e Assistência Social. - Indicação nº 108 de 2024 | Proposição aprovada | 08/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 16 |
Indicação nº 109 de 2024
Processo: 109/2024
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 109/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Departamento de Engenharia Elétrica Municipal, no sentido de providenciar a instalação de iluminação pública na saída do município sentido Água Boa até o entroncamento de Campinápolis. - Indicação nº 109 de 2024 | Proposição aprovada | 08/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 17 |
Indicação nº 110 de 2024
Processo: 110/2024
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 110/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de aderir a Creche Noturna em Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 110 de 2024 | Proposição aprovada | 08/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |
| 18 |
Indicação nº 111 de 2024
Processo: 111/2024
Autor: Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicação nº 111/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada a Secretaria Municipal de Assistência Social com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de distribuir cestas básicas aos Pescadores Profissionais Artesanais de Nova Xavantina-MT. - Indicação nº 111 de 2024 | Proposição aprovada | 08/04/2024 - |
Aprovado por unanimidade em bloco |