Pesquisar Matéria Legislativa

Indicação nº 101/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar alambrado ou rede tela de proteção ao redor da quadra do Ginásio de Esporte José Frederico Fernandes, fazer manutenção e instalar mais climatizadores.

Indicação nº 102/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia as Secretarias Municipais de Turismo, Agricultura Familiar, Infraestrutura e Administração, mostrando a necessidade de disponibilizar banheiros químicos na Praça Dom Bosco, onde ocorre a feirinha, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 103/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes, mostrando a necessidade de realizar manutenção no alambrado do Mini Estádio Municipal Aldori Volf, na Agrovila Nova Canaã do Leste, P.A. Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 104/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia as Secretarias Municipais de Turismo, Agricultura Familiar, Infraestrutura e Administração, mostrando a necessidade de disponibilizar containers/caçamba para armazenamento, acondicionamento de lixo na Praça Dom Bosco, onde ocorre a feirinha, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 105/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar levantamento/encascalhamento, na estrada que dá acesso à região do Marimbondo, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 106/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini (Nininho), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ajudar nas despesas do Projeto Junino Balancê do Cerrado, de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 107/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ajudar nas despesas do Projeto Junino Balancê do Cerrado, de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 108/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada a Secretaria Municipal de Assistência Social com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de instalar internet Wi-Fi para os munícipes que aguardam atendimento no CRAS - Centro de Referência e Assistência Social.

Indicação nº 109/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Departamento de Engenharia Elétrica Municipal, no sentido de providenciar a instalação de iluminação pública na saída do município sentido Água Boa até o entroncamento de Campinápolis.

Indicação nº 110/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de aderir a Creche Noturna em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 111/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada a Secretaria Municipal de Assistência Social com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de distribuir cestas básicas aos Pescadores Profissionais Artesanais de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 112/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, para o município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 113/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um novo Centro de Reabilitação, para o município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 114/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da saúde pública do município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 115/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de revitalizar todas as Praças do nosso Município.

Indicação nº 116/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Deputada Estadual Janaina Riva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de vestiários novos no Estádio Municipal Virgílio do Nascimento, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 117/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção de vestiários novos no Estádio Municipal Virgílio do Nascimento, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 118/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, para construção da sede própria da Associação dos Pioneiros da Marcha para o Oeste APMPO com sede e Foro na Cidade de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 119/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir faixa de pedestre elevada em frente de todas as escolas e creches do município.

Indicação nº 120/2024 de autoria dos Vereadores Ivan Martins da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de criar um Projeto de Lei proibindo o uso da piscina na Praia do Sol por pessoas do sexo masculino maiores de 18 anos e notificar aqueles que infringirem a Lei.

Indicação nº 121/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer arruamento na continuidade da Av. Mato Grosso do Sul no Bairro Verdes Campos com a Rua Várzea Grande sentido córrego Estilac Leal.

Indicação nº 122/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar patrolar e encascalhar as ruas do Bairro Verdes Campos.

Indicação nº 123/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer limpeza e reparos nas ruas do residencial Morada do Sol, bem como roçar e capinar.

Indicação nº 124/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Deputada Estadual Janaina Riva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ajudar nas despesas do Projeto Junino Balancê do Cerrado, de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 125/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ajudar nas despesas do Projeto Junino Balancê do Cerrado, de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 126/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a construção da ponte de concreto sobre o córrego Rafael na MT-414.

Indicação nº 127/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Turismo, com cópia ao Prefeito Municipal, sobre a possibilidade de fazer uma cascata sobre a passarela do Rio das Mortes, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 128/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer extensão de rede de energia elétrica e iluminação pública na Rua Doutor Gecione Dias Andrade até na localidade da bifurcação, logo após a ponte do salgadinho, Setor Xavantina.

Indicação nº 129/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer um estudo sobre a possiblidade de fornecer ajuda de custo financeiro para as Associações de Moradores de todos os Bairros da cidade.

Indicação nº 130/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica na Travessa Sérgio Brun, situada no Bairro Xavantina Velha.

Indicação nº 131/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, para o município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 132/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um novo Centro de Reabilitação, para o município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 133/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da saúde pública do município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 134/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Governador do Estado de Mato Grosso Sr. Mauro Mendes com cópia ao Secretário de Estado de Educação Sr. Alan Porto, no sentido de incluir na reforma da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira a construção e instalação de uma piscina olímpica.

Indicação nº 135/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Diretoria Geral da Polícia Civil, no sentido de instalar em Nova Xavantina-MT, um Núcleo de pronto atendimento à criança, adolescente, idoso e à mulher.

Indicação nº 136/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada Vice-governador de Mato Grosso, no sentido de viabilizar um Rolo Compactador para atender o município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 137/2024 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini- Nininho, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para realizar a primeira Copa Nininho no Município de Nova Xavantina-MT e adquirir materiais esportivos, como bolas, coletes, redes e kits de uniformes.

Indicação nº 139/2024 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a pavimentação asfáltica da Rua Padre Penido Burnier no trecho que compreende entre a Rua Carlos Drummond de Andrade e a Rua Maria Fernandes Barbosa, situadas no Bairro Centro Oeste em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 140/2024 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de patrolar a estrada da região da Comunidade Voadeira, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 141/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar reparos nas pontes que dão acesso à Comunidade do P.A. Piaus, e se possível realizar a troca de algumas pontes menores por aduelas.

Indicação nº 142/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de substituir as duas pontes de madeira sobre o córrego do Piaus, por pontes de concreto.

Indicação nº 143/2024 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Vice-governador do Estado, Otaviano Pivetta, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de convênio Estado e Município, para construção de duas pontes de concreto sobre o Córrego Piau.

Indicação nº 144/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Senadora da República Margareth Buzetti, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de um Centro de Especialidades Odontológicas – CEO, para o município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 146/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Senadora da República Margareth Buzetti, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da saúde pública do município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 147/2024 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Procurador Geral de Justiça de Mato Grosso, à Mesa diretora da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, a Deputada Janaína Riva, a Presidenta do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, e ao Senhor doutor Desembargador Relator doutor Márcio Vidal e ao Ministério Público local, no sentido de solicitar informações que tratam de alterações nos limites territoriais entre o município de Nova Xavantina com o vizinho município de Barra do Garças-MT.

Indicação nº 148/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de móveis e equipamentos eletrônicos para Secretaria Municipal de Esporte e Lazer de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 150/2024 de autoria dos Vereadores Adriano Laurindo da Silva e Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando necessidade de recapear a Avenida Professor Dr. Renato Figueiro Varella que dá acesso ao Campus da Unemat de Nova Xavantina-MT

Indicação nº 151/2024 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir 02 bueiros na estrada da ilha do Coco, sendo um no entroncamento da Gleba Cavalcante e Ilha do Coco e o outro enfrente a propriedade do senhor Milton da Torneadora Roncador.

Indicação nº 152/2024 de autoria dos Vereadores Ivan Martins da Silva e Adriano Laurindo da Silva, encaminhada a Deputada Estadual Janaína Riva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para adquirir Kits Agrícolas – contendo atomizador Costal e perfurador de solo para atender as necessidades dos assentados pertencentes a Associação do assentamento da Ilha do Coco.

Indicação nº 153/2024 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, no sentido de disponibilizar cavaletes para as bancas dos feirantes.