Indicação nº 120 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
120
Data de Apresentação
15/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 120/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação nº 120/2024 de autoria dos Vereadores Ivan Martins da Silva e Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de criar um Projeto de Lei proibindo o uso da piscina na Praia do Sol por pessoas do sexo masculino maiores de 18 anos e notificar aqueles que infringirem a Lei.
Indexação
Prefeito. piscina. praia. praia do sol. projeto lei. proibir. notificar.
Observação