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IND 455/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 455/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada a Secretaria de Infraestrutura e Iluminação Pública com Cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de colocar um poste de energia com tomada no Centro do Cemitério Deus é Amor.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 455 / 2023
Autor:
Sebastião - Curica
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 456/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 456/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para realizar a primeira Copa Nininho no Município de Nova Xavantina-MT e a aquisição de materiais esportivos, como bolas, coletes, redes e kits de uniformes.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 456 / 2023
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 457/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 457/2023 de autoria do Vereador Ivan Martins da Silva, encaminhada a ENERGISA DE MATO GROSSO S/A, com cópia ao Prefeito Municipal e à Secretaria Municipal de Administração, solicitando rede de energia elétrica na estrada do Córrego Mortinho - na saída do Bairro Deus é Amor, até o seu afluente Rio das Mortes local do antigo Bananal, neste Município.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 457 / 2023
Autor:
Ivan Martins
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 458/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 458/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de asfaltar o Bairro Conagro em Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 458 / 2023
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 459/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 459/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir uma praça no Bairro Santa Ana, em Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 459 / 2023
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 460/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 460/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-Nininho no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para ser aplicado na Área da Saúde na Média e Alta Complexidade (MAC) de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 460 / 2023
Autor:
Sebastião - Curica
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 461/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 461/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da cidade, mostrando a necessidade de fazer reparos nas bocas dos bueiros na Avenida Araés, em frente o terminal rodoviário no Bairro Novo Horizonte.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 461 / 2023
Autor:
Jose Altamiro - Nego
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 462/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 462/2023 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal da Infraestrutura, mostrando a necessidade de tapar buracos que tem no asfalto da comunidade Banco da Terra em nosso Municipio.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 462 / 2023
Autor:
Jose Altamiro - Nego
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 463/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 463/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos kits para agricultura familiar, para o município de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 463 / 2023
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 464/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 464/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, mostrando a necessidade de instalar/construir uma pista de atletismo no entorno do Estádio Municipal Virgílio do Nascimento, no município de Nova Xavantina MT.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 464 / 2023
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 465/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 465/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, com cópia a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso - SEDUC-MT, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para transportar os alunos do Centro Educacional de Ensino Especial - CEBE/APAE de Nova Xavantina MT.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 465 / 2023
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 466/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 466/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer a limpeza e a drenagem do leito do córrego no final da Avenida Carazinho.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2023
Processo: 466 / 2023
Autor:
Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 467/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 467/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer um projeto para que seja feita um Parque Ecológico no local conhecido popularmente como buracão na Avenida Mestre Venâncio de Oliveira, Bairro Xavantina Velha.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 467 / 2023
Autor:
Adriano Laurindo
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 468/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 468/2023 de autoria do Vereador Adriano Laurindo da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um), no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para realizações de eventos esportivos no município de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 468 / 2023
Autor:
Adriano Laurindo
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 469/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 469/2023 do Plenário da Camara Municipal, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, mostrando a necessidade de reformar a quadra esportiva da Praça Audimar Hemming, criar o Bolsa Atleta, contribuir nos projetos de futebol e realizar campeonatos para os atletas jovens, reformar a quadra esportiva da Escola Deus É Amor e instalar trave de ferro na quadra de areia da Praça Dom Bosco.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 469 / 2023
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 470/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 470/2023 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT, Sr. Elias Bueno de Souza, mostrando a necessidade de instalar ar-condicionado ou climatizadores no Instituto Memória Wendell Campos – Tatai, anexo a Câmara Municipal de Nova Xavantina.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 470 / 2023
Autor:
Anilton Moura
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 471/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 471/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de disponibilizar a Carteira de Identificação de Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) para serem distribuídas aos autistas do nosso município.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 471 / 2023
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 472/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 472/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Valdir Barranco (PT/MT), com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para realizar revitalização da Praça Walterlei Mariano Batista (Barrinha), no bairro Jardim tropical, no município de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 472 / 2023
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 473/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 473/2023 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a secretaria Municipal da Cidade e Urbanismo, no sentido de instalar brinquedos adaptados as pessoas com deficiências nas praças no âmbito do município de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 473 / 2023
Autor:
Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 474/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 474/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar a pintura das praças de nossa cidade.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 474 / 2023
Autor:
Jubio Carlos -Jubinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 475/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 475/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ser aplicado no esporte do município de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 475 / 2023
Autor:
Jubio Carlos -Jubinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 476/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 476/2023 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador Jayme Campos no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de Emendas Parlamentares para executar obra de drenagem no Centro do Setor Nova Brasília, em Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 476 / 2023
Autor:
Jubio Carlos -Jubinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 477/2023 - Indicação
Ementa: Indicação nº 477/2023 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Assistência Social, no sentido de construir uma Casa de Apoio para acolher crianças do nosso município.
Apresentação: 11 de Dezembro de 2023
Processo: 477 / 2023
Autor:
Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Dezembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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MOC 26/2023 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso nº 026/2023 de autoria do Vereador Sebastião Nunes de Oliveira, encaminhada aos Vereadores de Ubatuba-SP pelo empenho e dedicação aos munícipes de Nova Xavantina e desta forma merecem ter seu trabalho reconhecido e incentivado por nós Legisladores.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 26 / 2023
Autor:
Sebastião - Curica
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 18 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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MOC 43/2023 - Moção
Ementa: Moção de aplauso nº 043/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a todos que participaram voluntariamente na fiscalização do 20º Festival de Pesca de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 13 de Novembro de 2023
Processo: 43 / 2023
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Novembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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PLE 27/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Março de 2023
Processo: 27 / 2023
Protocolo: 46/2023, Data Protocolo:
24/03/2023 -
Horário: 12:04:44
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 27 de Março de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PLE 42/2023 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Projeto de Lei nº 042/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Processo: 42 / 2023
Protocolo: 77/2023, Data Protocolo:
02/06/2023 -
Horário: 9:14:04
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Junho de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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PL 23/2023 - Projeto de Lei Legislativo
Ementa: Projeto de Lei nº 023/2023 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre mão única em Nova Xavantina e dá outras providencias.
Apresentação: 24 de Agosto de 2023
Processo: 23 / 2023
Protocolo: 105/2023, Data Protocolo:
24/08/2023 -
Horário: 17:04:31
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 11 de Setembro de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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REQ 9/2023 - Requerimento
Ementa: Requerimento nº 009/2023 de autoria do Plenário da Câmara Municipal de Nova Xavantina, encaminhado à empresa responsável pelo gerenciamento do Loteamento Morada do Sol, requerendo informações sobre todo o processo de infraestrutura de asfalto, rede de água, rede de esgoto e iluminação pública.
Apresentação: 15 de Maio de 2023
Processo: 9 / 2023
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Maio de 2023
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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