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EMD 1/2022 - Emenda
Ementa: Emenda a Lei Orgânica do Município nº 01/2022 do Poder Executivo que Dá nova redação ao inciso VI do art. 49º e o art. 75º da Lei Orgânica do Município de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Protocolo: 10/2022, Data Protocolo:
11/02/2022 -
Horário: 12:07:55
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMLOM 1/2022 - Emenda Lei Organica Municipal
Ementa: Emenda Modificativa nº 001/2022 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação dos artigos 1º à 8º, que dispõe sobre a Organização e Competência do Município de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Processo: 1 / 2022
Protocolo: 24/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 13:39:45
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2022
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2022
Última Ação: Emenda Modificativa nº 001/2022 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT que altera a redação dos artigos 1º à 8º, que dispõe sobre a Organização e Competência do Município de Nova Xavantina-MT.
Documentos Acessórios:
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Texto Original
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EMLOM 2/2022 - Emenda Lei Organica Municipal
Ementa: Emenda Modificativa nº 002/2022 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que altera redação dos artigos 1º a 8º, que Dispõe sobre a Organização e Competência do Município de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Processo: 2 / 2022
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMLOM 3/2022 - Emenda Lei Organica Municipal
Ementa: Emenda Modificativa a Lei Orgânica Municipal nº 03/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que altera a redação do art.20º que dispõe sobre a eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 14 de Outubro de 2022
Processo: 3 / 2022
Protocolo: 134/2022, Data Protocolo:
14/10/2022 -
Horário: 16:07:37
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Fevereiro de 2024
Resultado: Arquivado pelo Autor
Data da última Tramitação: 19 de Fevereiro de 2024
Última Ação: Emenda Modificativa a Lei Orgânica Municipal nº 03/2022 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que Emenda a Lei Orgânica Municipal de Nova Xavantina-MT, que altera a redação do art.20º que dispõe sobre a eleição para renovação da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMLOM 4/2022 - Emenda Lei Organica Municipal
Ementa: Emenda a Lei Orgânica do Municipio nº 04/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Orgânica do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2022
Processo: 4 / 2022
Protocolo: 157/2022, Data Protocolo:
08/12/2022 -
Horário: 15:23:30
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2023
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 1/2022 - Emenda Poder Legislativo
Ementa: Emenda Aditiva nº 001/2022 do Poder Legislativo que Cria Paragrafo Único no artigo 1º do Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo.
Apresentação: 3 de Agosto de 2022
Processo: 1 / 2022
Protocolo: 105/2022, Data Protocolo:
03/08/2022 -
Horário: 13:32:48
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Agosto de 2022
Resultado: Arquivado pelo Autor
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2022
Última Ação: Emenda Aditiva nº 001/2022 do Poder Legislativo que Cria Paragrafo Único no artigo 1º do Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo.
Documentos Acessórios:
1
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EMD 2/2022 - Emenda Poder Legislativo
Ementa: Emenda Aditiva e Modificativa nº 002/2022 do Plenário da Câmara Municipal que Dispõe sobre a modificação redacional dos artigos 26 e 46 do projeto de Lei nº 77/2022 e sobre a criação do paragrafo §3º no artigo 53 do respectivo projeto, o qual dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2023 e dá outras providencias.
Apresentação: 11 de Novembro de 2022
Processo: 2 / 2022
Protocolo: 140/2022, Data Protocolo:
11/11/2022 -
Horário: 10:40:52
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 4/2022 - Emenda Poder Legislativo
Ementa: Emenda Modificativa nº 004/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional do paragrafo único do artigo 1º, 13, com acréscimo de paragrafo único, do Projeto de Lei nº 098/2022, que Dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Processo: 4 / 2022
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 5/2022 - Emenda Poder Legislativo
Ementa: Emenda Modificativa nº 005/2022 de autoria da Mesa Diretora que Dispõe sobre a modificação redacional do § 3º, ambos do artigo 3º e do artigo 7º do Projeto de Lei nº 103/2022 que Cria o Cartão Material Escolar "CME" destinado para a aquisição de material escolar, através do cartão magnético, para os estudantes da rede municipal de ensino e dá outras providencias.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Processo: 5 / 2022
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Novembro de 2022
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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