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IND 102/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N°. 102/2020 de autoria do Plenario (Savio Luis Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido de incentivar a divulgação de nosso Município fazendo na Praia do Sol um monumento com o nome da cidade para que os visitantes possam tirar foto e aparecer o nome da nossa linda cidade com a paisagem do rio ao fundo.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Processo: 102 / 2020
Autor:
Savio Luis
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 103/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 103 /2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a empresa Energisa com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia Elétrica na Avenida Palestina no trecho que fica entre a rede já existente e a Rua H no loteamento Conagro, Setor Nova Brasília.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Processo: 103 / 2020
Autor:
Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 104/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 104/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente ao Senador da Republica Carlos Favaro e Jaime Verissimo de Campos no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para construir um Porto de embarque de barcos no Setor Xavantina, Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Processo: 104 / 2020
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
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IND 105/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 105/2020 e autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de viabilizar a construção de uma rampa de acesso para cadeirantes as margens do Rio das Mortes nas referidas Praia do Sol e Praia da Lua.
Apresentação: 14 de Setembro de 2020
Processo: 105 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 106/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 106 /2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura no sentido de implantar sinalização de transito e redutores de velocidade nas mediações Avenida Carazinho próximo Rua 01 no Bairro Conagro, Setor Nova Brasília.
Apresentação: 21 de Setembro de 2020
Processo: 106 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 107/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N°. 107/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de contemplar com um estacionamento próximo a calçada que está sendo feito na entrada da UNEMAT em frente ao Posto Sentinela.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Processo: 107 / 2020
Autor:
Savio Luis
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 108/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N°. 108/2020 do Plenario da Camara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Esportes no sentido de colocar no Campo de Futebol do P. A Safra uma iluminação de LED
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Processo: 108 / 2020
Autor:
Savio Luis
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 109/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 109/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal Assistência Social para que promova com urgência e se possível esse mês a legalização e credenciamento do Centro de Convivência do Idoso, Dom Geraldo Fernandes Bijos junto a Receita Federal, para torna-lo apto a receber doações abatidas no imposto de renda pessoa física de nossos munícipes.
Apresentação: 28 de Setembro de 2020
Processo: 109 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Setembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 110/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 110/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, que realize um estudo para viabilizar a possibilidade de estabelecer parcerias com Casa de apoio de Goiânia e Barretos.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Processo: 110 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 111/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 111 /2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues e Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de utilizar o Programa de substituição de Pontes com recursos do FINASA, para substituir as pontes de madeira do Rio Rafael e Córrego do Índio que dá acesso ao PA. Safra e outras várias propriedades por ponte de Concreto.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Processo: 111 / 2020
Autor:
Savio Luis
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 112/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 112 /2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Savio Luís Farias Rodrigues e Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de utilizar o Programa de construção de Pontes com recursos do FINASA, no córrego Grotão na MT-107 que dá acesso ao Projeto Serra Azul no Município de Nova Xavantina onde ira beneficiar o escoamento da safra da região.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Processo: 112 / 2020
Autor:
Savio Luis
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 113/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 113/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade e Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido de utilizar o Programa de construção de Pontes com recursos do FINASA, para construir uma ponte sobre o Córrego Zacarias que dá acesso as fazendas Jaó, Entre Rios e Pontal no Município de Nova Xavantina onde irá beneficiar as propriedades no escoamento de suas produções.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Processo: 113 / 2019
Autor:
Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 114/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 114/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade e Savio Luís Farias Rodrigues), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura nos sentidos de utilizar o Programa de construção de Pontes com recursos do FINASA, para substituir a ponte de madeira existente no Ribeirão Antártico na estrada que dá acesso a Fazenda Ouro e Prata, Gleba Cavalcante e outras varias pequenas propriedades existente na região que utiliza a referida ponte para escoamento de seus produtos e se deslocar até suas propriedades.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Processo: 114 / 2020
Autor:
Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 115/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 115/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Pública mostrando a necessidade de montar uma equipe de limpeza para realizar um grande mutirão de limpeza em nossa cidade varrendo ruas asfaltadas e retirando a terra acumulada no asfalto.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Processo: 115 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 116/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 116/2020 do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente no sentido da Elaboração de um Projeto de Marketing visual através das Secretarias de Infraestrutura e Turismo e Meio Ambiente para ser implantado as margens da BR 158 desde as divisas dos Municípios de Barra do Garças e Agua Boa evidenciando nosso Município principalmente em relação aos pontos turísticos como: praias, ilhas, trilhas, cachoeiras, praças, santuário e demais referencias. Ressaltando que aqui é lugar bom para se viver e fazer empreendimento.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Processo: 116 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 117/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 117/2020 do Plenário da Câmara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Turismo e Meio Ambiente no sentido da elaboração de projeto de Marketing Visual através da Secretaria de Turismo e Infraestrutura para ser implantado no perímetro Urbano para fazer a sinalização de pontos importantes como: Prefeitura, Secretarias, Câmara, Fórum, Promotoria, Defensoria, Hospital, Conselho Tutelar, Universidades, Policias; militar, civil, bombeiros e também clubes de serviços, Lions e Maçonarias.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Processo: 117 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 118/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 118/2020 do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura no sentido da construção de uma rotatória no final da Avenida Carazinho no cruzamento das ruas que dão acesso a Casa Mortuária e ao conjunto Habitacional Morar Melhor.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Processo: 118 / 2020
Autor:
Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 119/2020 - Indicação
Ementa: Indicação nº 119/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Rosemeire Aparecida Pazeto), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saude, no sentido de criar uma ala especifica para maternidade e pediatria no Hospital Municipal de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 13 de Outubro de 2020
Processo: 119 / 2020
Autor:
Rosemeire Pazeto
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 120/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 120/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia ao Secretario Adjunto de Educação Profissional e Ensino Superior Stephano B. do Carmo que destine cursos técnicos ao Município de Nova Xavantina.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 120 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 121/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 121/2020 e autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia ao Secretário Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação publica no sentido de promover com urgência limpeza, sinalização e manutenção da iluminação do corredor que liga a Rua Wahia de Abreu a Avenida Expedição Roncador Xingu na altura da sede da Associação dos moradores do Bairro Boa Vista.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 121 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 122/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 122/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal Infraestrutura no sentido de fazer revitalização e manutenção da Praça Barrinha que fica localizada entre os Bairros Jardim Tropical I e II, assim como providenciar iluminação da quadra esportiva e construir minicampo de futebol e quadra de vôlei de areia no Local.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 122 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 123/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 123/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal no sentido do Município arcar com as despesas de energia elétrica do poço artesiano bem como a manutenção do mesmo na Comunidade Banco da Terra assim como já acontece na Agrovila do PA Safra.
Apresentação: 19 de Outubro de 2020
Processo: 123 / 2020
Autor:
Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Localização Atual: Gabinete do Presidencia - GAB
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 19 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 124/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 124 /2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a empresa Energisa com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia Elétrica na Rua 1 loteamento Conagro do final da Avenida 21 de Abril até a Avenida Palestina.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Processo: 124 / 2020
Autor:
Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 125/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 125 /2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Paulo Cesar Trindade), encaminhado expediente a empresa SETAE no sentido de providenciar a arborização ao redor da lagoa de decantação do esgoto da cidade para evitar o mau cheiro que vem incomodando os moradores das proximidades da lagoa.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Processo: 125 / 2020
Autor:
Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 126/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 126/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretária Municipal de Assistência Social no sentido de retornar o atendimento do Centro de Reabilitação no Centro de Convivência do Idoso Setor Xavantina.
Apresentação: 9 de Novembro de 2020
Processo: 126 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 127/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 127/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Educação no sentido de municipalizar a APAE de Nova Xavantina.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Processo: 127 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 128/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 128/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Elias Bueno de Souza), encaminhado expediente a empresa Energisa com cópia ao Prefeito Municipal mostrando a necessidade de providenciar a ampliação de rede de energia Elétrica no final das Ruas Rio Branco esquina com a Rua Acre, Rua Boa Vista esquina com a Rua Acre e Avenida Espirito Santo esquina com a Rua Acre.
Apresentação: 23 de Novembro de 2020
Processo: 128 / 2020
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 129/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 129/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde no sentido de retornar e implantar o programa de terceiro turno nos PSFs dos Setores Nova Brasília e Xavantina.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Processo: 129 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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IND 130/2020 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO Nº 130/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal (Eduardo Ribeiro da Silva), encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria de Administração no sentido de realizar estudos para viabilizar a continuidade da Gratificação para servidores da Saúde mediante pandemia do Covid-19 por mais três meses.
Apresentação: 30 de Novembro de 2020
Processo: 130 / 2020
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Novembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
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