Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 83/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 083/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal Senhor João Batista Vaz da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer melhorias no trevo da Avenida Ministro João Alberto no cruzamento com a Avenida Mestre Venâncio de Oliveira que dá acesso à região do Antártico, Ilha do Coco Cachoeira da Saudade e demais localidade sendo a construção de uma rotatória da saindo ao lado do Ginásio de Esporte
Apresentação: 3 de Junho de 2019
Processo: 83 / 2018
Autor:
Valteri Araujo
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
IND 89/2019 - Indicação
Ementa: INDICAÇÃO N° 089/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Valteri Araújo da Silva
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano plenário, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Presidente da Câmara Municipal no sentido de realizar audiência pública para discutir o Projeto de Lei nº 21/2019 que trata do IPTU dos Idosos.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Processo: 89 / 2019
Autor:
Valteri Araujo
Resultado: RETIRADO DE PAUTA
Data Votação:
|
MOC 1/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO N° 001/2019
AUTOR: FERNANDO NICANOR DE SOUSA
Senhor Presidente
De acordo com o regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO A PROFESSORA AERMANY PEREIRA DE REZENDE, pelos serviços prestados a nossa comunidade.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Processo: 1 / 2019
Autor:
camara municipal - presidente
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
MOC 2/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO N° 002/2019
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO as Mulheres funcionarias Publicas Municipais do DMER pelo dia Internacional da Mulher.
Apresentação: 11 de Março de 2019
Processo: 2 / 2019
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
MOC 3/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 003/2019
AUTOR: SAVIO LUÍS FARIAS RODRIGUES
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito que seja encaminhado a Moção de Aplauso a Bioclinica de Nova Xavantina sob a Direção dos senhores doutores: RICARDO BORGES LEITÃO, MAURICIO LEITÃO BORGES, RAFAEL JUNQUEIRA E DANIELA JUNQUEIRA, pela aquisição do Aparelho de Tomografia Computadorizada
Apresentação: 25 de Março de 2019
Processo: 3 / 2019
Autor:
Savio Luis
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
MOC 4/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 004/2019
AUTOR: SAVIO LUÍS FARIAS RODRIGUES
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito que seja encaminhado a presente Moção de Aplauso ao Padre Geraldo Teixeira Borges, Pároco da Igreja Matriz São Sebastião, em virtude de estarmos imensamente agradecidos pelo apoio recebido do Padre Geraldo que cedeu o Salão Paroquial para que os Feirantes de nossa cidade não parasse com seus trabalhos de onde tira o sustento de suas famílias
Apresentação: 25 de Março de 2019
Processo: 4 / 2019
Autor:
Savio Luis
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
MOC 5/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplauso nº 005/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhada ao senhor Jair de Souza pelo Projeto Renascer Aulas de iniciação ao futebol para crianças.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Processo: 5 / 2019
Autor:
Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
MOC 6/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO N° 006/2019
AUTOR: JOÃO MACHADO NETO
De acordo com o regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor GUSTAVO PEREIRA LOPES, Assistente de Gabinete do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, que tem relevantes serviços prestado a Comunidade de Nova Xavantina
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 6 / 2019
Autor:
João Machado
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
MOC 7/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 007/2019
AUTORES: PAULO CESAR TRINDADE
ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito que seja encaminhado a Moção de Aplauso aos Senhores Bombeiros Militar Pioneiros da Unidade de Nova Xavantina
Apresentação: 6 de Maio de 2019
Processo: 7 / 2019
Autor:
Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
MOC 8/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO N° 008/2019
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
De acordo com o regimento Interno desta Casa de Leis, solicitamos a V. Exa., que seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO em comemoração ao dia da Mães em homenagem as mães de Nova Xavantina, mãezonas, mães de coração e mães especiais de 2019.
Apresentação: 13 de Maio de 2019
Processo: 8 / 2019
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
MOC 9/2019 - Moção
Ementa: Moção de aplauso nº 009/2019 de autoria do Vereador Savio Luis Farias Rodrigues, encaminhada aos integrantes do Projeto Quatro Patas de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Processo: 9 / 2019
Autor:
Savio Luis
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
MOC 10/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 010/2019
AUTOR: PEDRO LUIS BREITENBACH
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito que seja encaminhado a presente Moção de Aplauso ao jovem Rodiney Alexandro Tietê Breitenbach pela realização do Torneio Amigos do Araguaia.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 10 / 2019
Autor:
Pedro Breitenbach
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
MOC 11/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 011/2019
AUTOR: PAULO CESAR TRINDADE
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito que seja encaminhado a presente Moção de Aplauso ao Senhor Sebastião Rodrigues da Silva (TIÃO) como é popularmente conhecido, pelo brilhante serviço prestado junto ao esporte de Nova Xavantina, também incentivador do esporte feminino em nosso Município, tem realizado grandes eventos beneficiando os desportista da nossa cidade
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 11 / 2019
Autor:
Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
MOC 12/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 012/2019
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o soberano Plenário, solicito que seja encaminhado a presente Moção de Aplauso aos conselheiros Tutelares eleitos na eleição realização no dia 6 de outubro de 2019, para escolha do Conselho Tutela de Nova Xavantina
Apresentação: 14 de Outubro de 2019
Processo: 12 / 2019
Autor:
Elias Bueno
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
MOC 13/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO N° 13/2019
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V., Exa., que seja encaminhada a presente Moção de Aplauso a Senhora LUCIMAR CARVALHO COSTA, pelo brilhante trabalho prestado a comunidade de Nova Xavantina através do Projeto Raio de Sol onde coleta doações para distribuir para pessoas carentes da nossa cidade
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 13 / 2019
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
MOC 14/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 14/2019.
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA
Senhor Presidente
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A ENERGISA S/A. VIOLAÇÃO DO DEVER DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADEQUADO. DESOBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA POLÍTICA TARIFÁRIA. INOBSERVÂNCIA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS. AFRONTA AOS ARTIGOS 175, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS II, III E IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 6º À 13 DA LEI FEDERAL 8987/95
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 14 / 2019
Autor:
Eduardo Ribeiro da Silva
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
MOC 15/2019 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos nº 015/2019 de autoria da Vereadora Eliane Silveira Dias, encaminhada ao senhor Tiago Pereira Nascimento pelo pelo projeto de aula de zumba gratuitamente na Praça Suzanete Ferreira
Apresentação: 18 de Novembro de 2019
Processo: 15 / 2019
Autor:
Eliane Silveira
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
MOC 16/2019 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSO Nº 16/2019 de autoria da Vereador Eliane Silveira Dias, encaminhada aos Membros da Pastoral da Criança de Nova Xavantina pelo trabalho social prestado a comunidade.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Processo: 16 / 2019
Autor:
Eliane Silveira
Resultado: Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
|
