Matérias da Ordem do Dia (117ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 017/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Denomina Logradouro Publico Municipal e dá outras providencias. Quadra esportiva Ivaldo Alves Barros Filho.

Projeto de Decreto nº 013/2019 da Mesa Diretora que Concede licença a pedido de 60 (sessenta) dias ao Vereador João Machado Neto para tratar de assuntos particular.

Projeto de Decreto nº 014/2019 de autoria do Vereador João Machado neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a senhora Glaucia Ney da Costa.

INDICAÇÃO Nº 147/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Pedro Luís Breitenbach

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicitamos a V. Excia., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer o asfaltamento do trecho da Rua Cristiano Ferreira Costa que compreende entre a Avenida Mestre Venâncio de Oliveira e a Rua Dr. Gecione Dias Andrade localizada no Bairro Industrial Setor Xavantina.

INDICAÇÃO Nº 148/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Luismar Bernardes da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicitamos a V. Excia., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação e Cultura, mostrando a necessidade de fazer a renovação da frota de ônibus escolares do Município de Nova Xavantina, fazendo a aquisição de 4 (quatro) Ônibus equipados para cadeirantes para compor a frota de ônibus escolares do Município de Nova Xavantina.

INDICAÇÃO Nº 149/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
Luismar Bernardes da Silva

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário solicitamos a V. Excia., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de realizar pintura geral do PSF do Bairro Toneto localizado na Rua Iporá próximo a Escola Municipal José Rodrigues Silqueira.

INDICAÇÃO N° 150/2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
JOÃO MACHADO NETO

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Saúde no sentido de realizar um curso de capacitação com todos os médicos do Município oferecendo um curso de ACLS (Advanced Cardiovascular Life Support).

MOÇÃO DE APLAUSO N° 13/2019
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis e depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V., Exa., que seja encaminhada a presente Moção de Aplauso a Senhora LUCIMAR CARVALHO COSTA, pelo brilhante trabalho prestado a comunidade de Nova Xavantina através do Projeto Raio de Sol onde coleta doações para distribuir para pessoas carentes da nossa cidade

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 14/2019.
AUTOR: EDUARDO RIBEIRO DA SILVA

Senhor Presidente

MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A ENERGISA S/A. VIOLAÇÃO DO DEVER DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ADEQUADO. DESOBEDIÊNCIA AOS PRINCÍPIOS ORIENTADORES DA POLÍTICA TARIFÁRIA. INOBSERVÂNCIA DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS. AFRONTA AOS ARTIGOS 175, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS II, III E IV DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E 6º À 13 DA LEI FEDERAL 8987/95