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Dec.L 358/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 358 DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Autor: Valteri Araújo da Silva que Concede Título Honorifico de Cidadã Nova Xavantinense a Senhora Maria Dulcelina Cantuaria de Abreu.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Processo: 358 / 2019
Autor:
camara municipal - presidente
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Dec.L 359/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 358 DE 12 DE MARÇO DE 2019.
Autor: Valteri Araújo da Silva que Concede Título Honorifico de Cidadã Nova Xavantinense ao Senhor Wande Alves Diniz.
Apresentação: 12 de Março de 2019
Processo: 359 / 2019
Autor:
camara municipal - presidente
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Dec.L 360/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 360 DE 01 DE ABRIL DE 2019.
Autor: Valteri Araújo da Silva que Concede Título Honorifico de Cidadão Nova Xavantinense ao Senhor ADÃO PEREIRA DE ABREU é Advogado e exerce suas funções em Nova Xavantina.
Apresentação: 1 de Abril de 2019
Processo: 360 / 2019
Autor:
camara municipal - presidente
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Dec.L 361/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO Nº 361 DE 08 DE ABRIL DE 2019.
Autor: Mesa Diretora da Câmara Municipal que Dispõe sobre o Parecer nº. 124/2018 do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso sobre as Contas do Município de Nova Xavantina exercício Financeiro de 2017.
Apresentação: 8 de Abril de 2019
Processo: 361 / 2019
Autor:
camara municipal - presidente
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Dec.L 362/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 362 DE 27 DE MAIO DE 2019.
Autor: João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense aos Senhores Cel. PM Delwison Sebastiao Maia Cruz. Sub. Ten. PM Roberto Alves da Silva e Gyancarlos Paglyneari Cabelho.
Apresentação: 27 de Maio de 2019
Processo: 362 / 2019
Autor:
camara municipal - presidente
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Dec.L 363/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: DECRETO LEGISLATIVO N° 363 DE 10 DE JUNHO DE 2019.
Autor: João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor Raphael Diniz Garcia, delegado municipal tem relevantes serviços prestados a comunidade de Nova Xavantina e região
Apresentação: 10 de Junho de 2019
Processo: 363 / 2018
Autor:
camara municipal - presidente
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Dec.L 364/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreto nº 364 de 17 de junho de 2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Max Joel Russi.
Apresentação: 17 de Junho de 2019
Processo: 364 / 2019
Autor:
João Machado
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2019
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2019
Última Ação: Decreto nº 364 de 17 de junho de 2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Max Joel Russi.
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Dec.L 365/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº 365/2019 de autoria do Vereador Savio Luis Farias Rodrigues, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Jose de Arimateia Barbosa.
Apresentação: 12 de Agosto de 2019
Processo: 365 / 2019
Autor:
Savio Luis
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Agosto de 2019
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 365/2019 de autoria do Vereador Savio Luis Farias Rodrigues que Concede Titulo honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Jose de Arimateia Barbosa.
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Dec.L 366/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo n° 366 de 23 de setembro de 2019 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor Dr. José Eugênio de Paiva.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 366 / 2019
Autor:
João Machado
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo n° 366 de 23 de setembro de 2019 de autoria dos Vereadores João Machado Neto e Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor Dr. José Eugênio de Paiva.
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Dec.L 367/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo n° 367/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadãos Novaxavantinense aos senhores Cel. PM Jonildo José de Assis, Cel. PM. Wesney de Castro Sodré e Coronel BM Alessandro Borges Ferreira
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 367 / 2019
Autor:
João Machado
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Setembro de 2019
Data da última Tramitação: 23 de Setembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo n° 367/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadãos Novaxavantinense aos senhores Cel. PM Jonildo José de Assis, Cel. PM. Wesney de Castro Sodré e Coronel BM Alessandro Borges Ferreira.
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Dec.L 368/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº 368/2019 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e Eduardo Ribeiro da Silva, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão ao senhor Jose Garcia Gomes Martins.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Processo: 368 / 2019
Autor:
Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 368/2019 de autoria dos Vereadores Paulo Cesar Trindade e Eduardo Ribeiro da Silva, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão ao senhor Jose Garcia Gomes Martins.
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Dec.L 369/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº 369/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão ao senhor Jair de Souza.
Apresentação: 21 de Outubro de 2019
Processo: 369 / 2019
Autor:
Paulo Cesar Trindade- Cezinha
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 21 de Outubro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 369/2019 de autoria do Vereador Paulo Cesar Trindade, que Concede Titulo Honorifico de Cidadão ao senhor Jair de Souza.
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Dec.L 370/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº 370/2019 da Mesa Diretora que Concede licença a pedido de 60 dias ao Vereador João Machado Neto para tratar de assuntos de interesse particular.
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 370 / 2019
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 370/2019 da Mesa Diretora que Concede licença a pedido de 60 dias ao Vereador João Machado Neto para tratar de assuntos de interesse particular.
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Dec.L 371/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo n° 371/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense Senhora Glaucia Nery da Costa
Apresentação: 29 de Outubro de 2019
Processo: 371 / 2019
Autor:
João Machado
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Outubro de 2019
Data da última Tramitação: 29 de Outubro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo n° 371/2019 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense Senhora Glaucia Nery da Costa.
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Dec.L 372/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº 372/2019 da Mesa Diretora que Concede licença de 30 dias ao Prefeito Municipal e dá outras providencias.
Apresentação: 25 de Novembro de 2019
Processo: 372 / 2018
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 372/2019 da Mesa Diretora que Concede licença de 30 dias ao Prefeito Municipal e dá outras providencias.
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Dec.L 373/2019 - Decreto Legislativo
Ementa: Decreto Legislativo nº 373/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Pastor Divino Elias Francisco.
Apresentação: 9 de Dezembro de 2019
Processo: 373 / 2019
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Dezembro de 2019
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2019
Última Ação: Decreto Legislativo nº 373/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Pastor Divino Elias Francisco.
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PDEC 8/2019 - Projeto de Decreto
Ementa: Projeto de Decreto N° 08 de 05 de agosto 2019 de autoria do Vereador Sávio Luís Farias Rodrigues que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor, José de Arimatéia Barbosa.
Apresentação: 6 de Agosto de 2019
Processo: 8 / 2019
Protocolo: 53/2019, Data Protocolo:
06/08/2019 -
Horário: 13:58:29
Autor:
Savio Luis
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição distribuída às comissões
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado por unanimidade
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