Indicação nº 263 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2017
Número
263
Data de Apresentação
09/10/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INDICAÇÃO N° 263/2017.
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE SINALIZAR OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E NOTIFICAR OS COMÉRCIO DE NOVA XAVANTINA QUANTO A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM LOCAIS PÚBLICOS OU QUE TENHA COBERTURA CONFORME A LEI FEDERAL 12.546/11.
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO SENTIDO DE SINALIZAR OS ÓRGÃOS PÚBLICOS E NOTIFICAR OS COMÉRCIO DE NOVA XAVANTINA QUANTO A PROIBIÇÃO DE FUMAR EM LOCAIS PÚBLICOS OU QUE TENHA COBERTURA CONFORME A LEI FEDERAL 12.546/11.
Indexação
SINALIZAR PROIBIDO FUMAR, PREFEITO, SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE
Observação