Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
26
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
33
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Frankilin Martins de Oliveira (Assinado em: 14 de Fevereiro de 2025 às 12:00 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 26/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Indexação
acredito adicional. abertura de credito. remanejamento. credito suplementar. aquisição de material. assistencia social. administração. secretarias.
Observação
Norma Jurídica Relacionada