Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Alterar dispositivos constantes nas Leis Municipais nºs 1.861 e 2.508 institui ajuda de custo mensal a ser fornecida pelo município a médico(s) bolsista(s) no âmbito do Programa Médicos pelo Brasil e Programa Mais Médicos.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.443/2010 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Indicação nº 015/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Agricultura Familiar, no sentido de criar o Plano de Contingência ou Emergencial do combate ao fogo para os meses de agosto, setembro e outubro, em nosso município.

Indicação nº 016/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar um convênio entre os servidores municipais e estaduais, para criar um bairro ou setor do funcionário público em uma área do município que não esteja sendo utilizada, uma na região do bairro Morada do Sol e outra na saída da cidade sentido Barra do Garças.

Indicação nº 017/2025 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Jubio Carlos Montel de Moraes, Willian Mariano Batista e Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. João (MDB), mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a realização de cirurgias eletivas, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 018/2025 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Jubio Carlos Montel de Moraes, Willian Mariano Batista e Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao Deputado Estadual Carlos Avallone, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para aquisição de equipamentos e mobiliários especializados para a montagem de uma sala de estimulação sensorial.

Indicação nº 019/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Poder Executivo para que inclua na política de incentivo à sustentabilidade ambiental a partir de 2026 desconto de até 15% no IPTU para incentivar o uso de energia solar fotovoltaica.

Indicação nº 020/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Carlos Avallone, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a aquisição de um aparelho Raio-X móvel, para o município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 021/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Secretário de Cultura, Esporte e Lazer do Estado de Mato Grosso com cópia ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer solicitando materiais esportivos para crianças e adolescentes conforme Oficio nº 003/SMEL/2025 (anexo).

Indicação nº 022/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando manutenção e melhorias na estrada vicinal após a estrada que sobe a Serra da Ouro e Prata próximo ao “Carvão” sentido Campo Belo, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 023/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretária Municipal de Saúde, com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir muro na unidade do PSF 4 no Bairro Tonetto, setor Nova Brasília.

Indicação nº 024/2025 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Antonio Silveira Dias, encaminhado ao Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) e Senador Licenciado, Carlos Fávaro com cópia a Senadora Margareth Buzetti, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para construção de uma nova feira coberta da agricultura familiar (feira livre), no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 025/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de revitalizar/recapear a avenida de acesso ao Assentamento da Comunidade Banco da Terra, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 026/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada à empresa ENERGISA S/A, mostrando a necessidade de realizar expansão de rede de energia elétrica em ruas no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 027/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer e secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de construir/disponibilizar banheiros na quadra poliesportiva na Agrovila Nova Canaã do Leste, no P.A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 028/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de contratar um Médico Cardiologista para atender uma vez na semana em nosso município.

Indicação nº 029/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de implantar três refeições para as crianças da rede de ensino municipal.

Indicação nº 030/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Lucinete da Costa, Willian Mariano Batista e Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – (Nininho) no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para investir na Secretária Municipal de Esporte e Lazer de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 031/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer abertura das ruas presidente João Goulart e Ozana Barbosa dos Santos que liga os bairros Deus é Amor e bairro Boa Vista.

Indicação nº 032/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva – Dr.º Eugênio, para que interceda junto a SEAF (Secretaria de Agricultura Familiar) no sentido de dar andamento ao processo nº SEAF-PRO-2024/03729 referente a doação de uma semeadora-adubadora e de uma enxada rotativa para atender o Campus da UNEMAT de Nova Xavantina.

Indicação nº 033/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal que através do setor de fiscalização notifique as empresas do ramo de saúde como clínicas, hospitais, estabelecimentos bancários e outros à providenciar a instalação de placa informativa de atendimento preferencial em local visível em observância a Lei Federal de nº 11.248/2005 e atualização feita pela Lei 14.626/2023 que inclui as pessoas com transtorno do espectro autista.

Indicação nº 034/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Anilton Silva de Moura, Antonio Silveira Dias, Jose Altamiro da Silva, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Lucinete da costa, Willian Mariano Batista e Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de executar o Calendário Esportivo 2025 apresentado aos Vereadores em reunião.

Indicação nº 035/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Lucinete da costa, Willian Mariano Batista e Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva – Dr. Eugênio, para que interceda junto à SEAF (Secretaria de Estado de Agricultura Familiar) para destinar implementos agrícolas para os assentamentos de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 036/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Lucinete da costa, Willian Mariano Batista e Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva – Dr. Eugênio, para que interceda junto à SEAF (Secretaria de Estado de Agricultura Familiar) para destinar implementos agrícolas para os assentamentos de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 037/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Lucinete da costa, Willian Mariano Batista e Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, no sentido de disponibilizar recursos frente à SEAF (Secretaria de estado de Agriculturas Familiar) para aquisição de uma caminhonete 4x4 para atender a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar.

Indicação nº 038/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual Diego Guimarães no sentido de intervir frente à SEAF (Secretaria de Estado de Agricultura Familiar) para a aquisição de uma retroescavadeira para a Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Indicação nº 039/2025 do Plenário da Camara Municipal, encaminhada ao Prefeito Municipal, no sentido de executar todo o plano de governo municipal durante o período de 2025/2028.

Indicação nº 014/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de substituir a ponte de madeira sobre o Córrego Piaus, por ponte de concreto.