Matérias em Tramitação (CLRF - Constituição, Legislação Redação Final)

Há 257 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
ATAII 7 2018 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 7 de 2018
Autor:
ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 16.04.2018
Proposição aprovada Não definida.
ATAII 6 2018 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 6 de 2018
Autor:
ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 26.03.2018
Proposição aprovada Não definida.
ATAII 5 2018 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 5 de 2018
Autor:
ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 19.03.2018
Proposição aprovada Não definida.
ATAII 4 2018 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 4 de 2018
Autor:
ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 12.03.2018
Proposição aprovada Não definida.
ATAII 3 2018 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 3 de 2018
Autor:
ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 05.03.2018
Proposição aprovada Não definida.
ATAII 2 2018 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 2 de 2018
Autor:
ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO.
Proposição aprovada Não definida.
ATAII 1 2018 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 1 de 2018
Autor:
ATA DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO FINAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO DO DIA 17.01.2018.
Proposição aprovada Não definida.
EMD 2 2020 - Emenda
Emenda nº 2 de 2020
Autor:Prefeitura Municipal
Emenda a Lei Organica do Municipio nº 02/2020 que Dá nova redação ao artigo 136º da Lei Organica do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Proposição aprovada 23 de Março de 2020
EMD 5 2019 - Emenda
Emenda nº 5 de 2019
Autor:Elias Bueno
EMENDA MODIFICATIVA Nº 005 DE 15 DE ABRIL DE 2019 Autor: Elias Bueno de Souza “Modifica redação do § 1º do artigo 2° “caput” do Projeto de Lei n° 12/2019, do Poder Executivo”.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
EMD 4 2019 - Emenda
Emenda nº 4 de 2019
Autor:Elias Bueno
EMENDA MODIFICATIVA Nº 004 DE 15 DE ABRIL DE 2019 Autor: Elias Bueno de Souza “Modifica redação do artigo 1° “caput” do Projeto de Lei n° 11/2019, do Poder Executivo”.
Proposição distribuída às comissões Não definida.