Matérias em Tramitação (CLRF - Constituição, Legislação Redação Final)

EMENDA MODIFICATIVA Nº 003 DE 15 DE ABRIL DE 2019 Autor: Elias Bueno de Souza “Modifica redação do artigo 2° “caput” do Projeto de Lei n° 14/2019, do Poder Executivo”.

Emenda Modificativa nº 001/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Modifica a redação do Artigo 5º do Projeto de Lei nº 74/2018 do Poder Executivo.

EMENDA ADITIVA Nº 005 DE 23 NOVEMBRO DE 2018 Autor: Elias Bueno de Souza “Acrescenta Inciso III ao § 1° do art. 3° do Projeto de Lei nº 61/ 2018 do Poder Executivo.”

EMENDA ADITIVA Nº 002 DE 25 DE MAIO DE 2018 Autor: Elias Bueno de Souza “Acrescenta parágrafo único ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 36 / 2018.

PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 036, DE 12 DE SETEMBRO DE 2016 DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E INCLUSÃO DE PROGRAMAS PROJETOS ATIVIDADES E ELEMENTOS DE DESPESAS NO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA – MT PARA O QUADRIÊNIO 2014 A 2017, A FIM DE ADEQUAR ÀS METAS E DIRETRIZES DA LDO 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Decreto nº 002/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a Sra. Ana Marce de Alcântara Elias.

Projeto de Decreto nº 001/2020 de autoria da Mesa Diretora que Concede Licença de 30 dias ao Vereador João Machado Neto para tratar de assuntos de interesse particular.

Projeto de Decreto nº 016/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Pastor Divino Elias Francisco.

Projeto de Decreto nº 014/2019 de autoria do Vereador João Machado neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadã Novaxavantinense a senhora Glaucia Ney da Costa.

Projeto de Decreto nº 013/2019 da Mesa Diretora que Concede licença a pedido de 60 (sessenta) dias ao Vereador João Machado Neto para tratar de assuntos particular.