Matérias em Tramitação (CLRF - Constituição, Legislação Redação Final)

Há 255 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
Dec.L 351 2018 - Decreto Legislativo
Decreto Legislativo nº 351 de 2018
Autor:camara municipal
DECRETO LEGISLATIVO N° 351 DE 14 DE MAIO DE 2018. Autor: João Machado Neto que Concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Senhor DR. GUSTAVO GARCIA FRANCISCO, Delegado de Polícia Federal - DPF, já prestou serviços como Escrivão de Polícia Federal em Cuiabá/MT.
Proposição aprovada Não definida.
ATAII 66 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 66 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata nº 66º das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 24 de outubro de 2022.
Proposição aprovada 24 de Outubro de 2022
ATAII 65 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 65 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata nº 65º do dia 07 de outubro de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT.
Proposição aprovada 7 de Outubro de 2022
ATAII 64 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 64 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata nº 64º do dia 03 de outubro de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada 3 de Outubro de 2022
ATAII 63 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 63 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata nº 63º do dia 26 de setembro de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada 26 de Setembro de 2022
ATAII 62 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 62 de 2022
Autor:camara municipal
Ata nº 62º das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 19 de setembro de 2022.
Proposição aprovada 19 de Setembro de 2022
ATAII 61 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 61 de 2022
Autor:camara municipal
Ata nº 61º das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 20 de agosto de 2022.
Proposição aprovada 29 de Agosto de 2022
ATAII 60 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 60 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata nº 60º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 22 de agosto de 2022.
Proposição aprovada 22 de Agosto de 2022
ATAII 59 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 59 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata nº 59º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 15 de agosto de 2022.
Proposição aprovada 15 de Agosto de 2022
ATAII 58 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 58 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata nº 58º da Reunião do dia 08 de agosto de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada 8 de Agosto de 2022