Matérias em Tramitação (CLRF - Constituição, Legislação Redação Final)

Há 254 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
ATAII 27 2021 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 27 de 2021
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata nº 27º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 13 de outubro de 2021.
Proposição aprovada 13 de Outubro de 2021
ATAII 26 2021 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 26 de 2021
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata nº 26º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 27 de setembro de 2021.
Proposição aprovada 27 de Setembro de 2021
ATAII 25 2021 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 25 de 2021
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata nº 25º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 20 de setembro de 2021.
Proposição aprovada 20 de Setembro de 2021
ATAII 24 2021 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 24 de 2021
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata nº 24º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 13 de setembro de 2021.
Proposição aprovada 13 de Setembro de 2021
ATAII 23 2021 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 23 de 2021
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata nº 23º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 08 de setembro de 2021.
Proposição aprovada 8 de Setembro de 2021
ATAII 22 2021 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 22 de 2021
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata nº 22º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 27 de agosto de 2021.
Proposição aprovada 27 de Agosto de 2021
ATAII 21 2021 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 21 de 2021
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata nº 21º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 23 de agosto de 2021.
Proposição aprovada 23 de Agosto de 2021
ATAII 20 2021 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 20 de 2021
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata nº 20º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 16 de agosto de 2021.
Proposição aprovada 16 de Agosto de 2021
ATAII 19 2021 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 19 de 2021
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata nº 19º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 27 de julho de 2021.
Proposição aprovada 27 de Julho de 2021
ATAII 18 2021 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 18 de 2021
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata nº 18º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 15 de julho de 2021.
Proposição aprovada 15 de Julho de 2021