Matérias em Tramitação (CLRF - Constituição, Legislação Redação Final)

Há 254 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
ATAII 37 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 37 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata da Reunião do dia 21 de fevereiro de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada 21 de Fevereiro de 2022
ATAII 36 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 36 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata da Reunião do dia 14 de fevereiro de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada 14 de Fevereiro de 2022
ATAII 35 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 35 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata da Reunião do dia 17 de janeiro de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada 17 de Janeiro de 2022
ATAII 34 2021 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 34 de 2021
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata nº 34º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 17 de dezembro de 2021.
Proposição aprovada 17 de Dezembro de 2021
ATAII 33 2021 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 33 de 2021
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata nº 33º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 13 de dezembro de 2021.
Proposição aprovada 13 de Dezembro de 2021
ATAII 32 2021 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 32 de 2021
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata nº 32º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 06 de dezembro de 2021.
Proposição aprovada 6 de Dezembro de 2021
ATAII 31 2021 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 31 de 2021
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata nº 31º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 29 de novembro de 2021.
Proposição aprovada 29 de Novembro de 2021
ATAII 30 2021 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 30 de 2021
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata nº 20º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 22 de novembro de 2021.
Proposição aprovada 22 de Novembro de 2021
ATAII 29 2021 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 29 de 2021
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata nº 29º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 08 de novembro de 2021.
Proposição aprovada 8 de Novembro de 2021
ATAII 28 2021 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 28 de 2021
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata nº 28º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 25 de outubro de 2021.
Proposição aprovada 25 de Outubro de 2021