Matérias em Tramitação (CLRF - Constituição, Legislação Redação Final)

Há 254 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
ATAII 17 2021 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 17 de 2021
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata nº 17º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 28 de junho de 2021.
Proposição aprovada 28 de Junho de 2021
ATAII 16 2021 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 16 de 2021
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata nº 16º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 21 de junho de 2021.
Proposição aprovada 21 de Junho de 2021
ATAII 15 2021 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 15 de 2021
Autor:camara municipal
Ata nº 15º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 18 de junho de 2021.
Proposição aprovada 18 de Junho de 2021
ATAII 14 2021 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 14 de 2021
Autor:camara municipal
Ata nº 14º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 14 de junho de 2021.
Proposição aprovada 14 de Junho de 2021
ATAII 13 2021 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 13 de 2021
Autor:camara municipal
Ata nº 13º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 07 de junho de 2021.
Proposição aprovada 7 de Junho de 2021
ATAII 12 2021 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 12 de 2021
Autor:camara municipal
Ata nº 12º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 24 de maio de 2021.
Proposição aprovada 24 de Maio de 2021
ATAII 11 2021 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 11 de 2021
Autor:camara municipal
Ata nº 11º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 08 de maio de 2021.
Proposição aprovada 8 de Maio de 2021
ATAII 10 2021 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 10 de 2021
Autor:camara municipal
Ata nº 10º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 03 de maio de 2021.
Proposição aprovada 3 de Maio de 2021
ATAII 9 2021 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 9 de 2021
Autor:camara municipal
Ata nº 9º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 26 de abril de 2021.
Proposição aprovada 26 de Abril de 2021
ATAII 8 2021 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 8 de 2021
Autor:camara municipal
Ata nº 8º da reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento do dia 19 de abril de 2021.
Proposição aprovada 19 de Abril de 2021