Matérias em Tramitação (CLRF - Constituição, Legislação Redação Final)

Há 255 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
ATAII 47 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 47 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata da Reunião do dia 09 de maio de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada 9 de Maio de 2022
ATAII 46 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 46 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata da Reunião do dia 02 de maio de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada 2 de Maio de 2022
ATAII 45 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 45 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata da Reunião do dia 25 de abril de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada 25 de Abril de 2022
ATAII 44 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 44 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata da Reunião do dia 18 de abril de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada 18 de Abril de 2022
ATAII 43 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 43 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata da Reunião do dia 11 de abril de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada 11 de Abril de 2022
ATAII 42 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 42 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata da Reunião do dia 04 de abril de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada 4 de Abril de 2022
ATAII 41 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 41 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata da Reunião do dia 28 de março de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada 28 de Março de 2022
ATAII 40 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 40 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata da Reunião do dia 21 de março de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada 21 de Março de 2022
ATAII 39 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 39 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata da Reunião do dia 14 de março de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada 14 de Março de 2022
ATAII 38 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 38 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata da Reunião do dia 07 de março de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada 7 de Março de 2022