Matérias em Tramitação (CLRF - Constituição, Legislação Redação Final)

Há 255 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
ATAII 57 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 57 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata nº 57º da Reunião das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada 1 de Agosto de 2022
ATAII 56 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 56 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata da Reunião do dia 18 de julho de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada 18 de Julho de 2022
ATAII 55 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 55 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata da Reunião do dia 04 de julho de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada 4 de Julho de 2022
ATAII 54 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 54 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata da Reunião do dia 27 de junho de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada 27 de Junho de 2022
ATAII 53 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 53 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata da Reunião do dia 20 de junho de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada 20 de Junho de 2022
ATAII 52 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 52 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata da Reunião do dia 06 de junho de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada 13 de Junho de 2022
ATAII 51 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 51 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata da Reunião do dia 06 de junho de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada 6 de Junho de 2022
ATAII 50 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 50 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata da Reunião do dia 01 de junho de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada 1 de Junho de 2022
ATAII 49 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 49 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata da Reunião do dia 23 de maio de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada 23 de Maio de 2022
ATAII 48 2022 - Ata de audiência publica
Ata de audiência publica nº 48 de 2022
Autor:CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Ata da Reunião do dia 16 de maio de 2022 das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.
Proposição aprovada 16 de Maio de 2022