Matérias em Tramitação (MA - Meio Ambiente e Direitos Humanos)

PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018.

OFICIO Nº 205/2018-DPNX DA DEFENSORIA PUBLIC AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA CRIADO O PROJETO DE GUARDA MIRIM EM NOVA XAVANTINA

OFICIO Nº 73/2018 -SMTMAF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE AO PRESIDENTE MUNICIPAL EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 099/2018

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Nova Xavantina – MT, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina – MT para o Quadriênio 2026 a 2029 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Nova Xavantina-MT a aderir ao Consórcio Intermunicipal do Araguaia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 57/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 054/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO Nº 032/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia ao Diretor Responsável pela Empresa Concessionaria de água (SETAE) no sentido de prestar informações sobre o que tange na esfera de investimentos realizados a partir do início da concessão até presente momento em prol ao sistema de fornecimento e qualidade da água no Município.