Matérias em Tramitação (MA - Meio Ambiente e Direitos Humanos)

PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2018.

OFICIO Nº 205/2018-DPNX DA DEFENSORIA PUBLIC AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL, SUGERINDO QUE SEJA CRIADO O PROJETO DE GUARDA MIRIM EM NOVA XAVANTINA

OFICIO Nº 73/2018 -SMTMAF DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE AO PRESIDENTE MUNICIPAL EM RESPOSTA A INDICAÇÃO Nº 099/2018

Autoriza o Município de Nova Xavantina-MT a aderir ao Consórcio Intermunicipal do Araguaia e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 57/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 054/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR EVENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

REQUERIMENTO Nº 032/2020 de autoria do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal e com cópia ao Diretor Responsável pela Empresa Concessionaria de água (SETAE) no sentido de prestar informações sobre o que tange na esfera de investimentos realizados a partir do início da concessão até presente momento em prol ao sistema de fornecimento e qualidade da água no Município.

REQUERIMENTO N° 021/2018 AUTORA: ROSIMEIRE APARECIDA PAZETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO RESPOSTA DA INDICAÇÃO 076/2017

REQUERIMENTO N° 020/2018 AUTOR: FERNANDO NICANOR DE SOUSA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COMANDANTE DA 3ª CIA DE POLICIA MILITAR DE NOVA XAVANTINA/MT, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ALGUMAS HORAS DURANTE O DIA, POLICIAMENTO PARA ORIENTAR OS CONDUTORES DE VEÍCULOS NOS LOCAIS ONDE FORAM INSTALADOS OS SEMÁFOROS.

REQUERIMENTO N° 019/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA/MT, SOLICITANDO CÓPIAS DO PROCESSO Nº 35122/2017.