Matérias em Tramitação (MA - Meio Ambiente e Direitos Humanos)

Há 57 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
IND 51 2018 - Indicação
Indicação nº 51 de 2018
Autor:camara municipal
INDICAÇÃO N° 051/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO ENCASCALHAMENTO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO VERDES CAMPOS QUE NÃO SERÃO BENEFICIADAS COM O ASFALTO.
Proposição aprovada 7 de Maio de 2018
IND 50 2018 - Indicação
Indicação nº 50 de 2018
Autor:camara municipal
INDICAÇÃO N° 050/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A RETIRADA DE UMA ARVORE E QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS RUAS MESTRE VENÂNCIO DE OLIVEIRA E CORONEL LÚCIO DA LUZ.
Proposição aprovada 7 de Maio de 2018
IND 49 2018 - Indicação
Indicação nº 49 de 2018
Autor:camara municipal
INDICAÇÃO N° 049/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, NO SENTIDO DE QUE SEJAM INSTALADOS CLIMATIZADORES NAS SALAS DO SALÃO MULTIUSO (CASA MORTUÁRIA DE NOVA XAVANTINA
Proposição aprovada Não definida.
IND 48 2018 - Indicação
Indicação nº 48 de 2018
Autor:camara municipal
INDICAÇÃO N° 048/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DO PORTO DE DESEMBARQUE DE BARCOS NA RUA MARIA ALICE NO BAIRRO DEUS E AMOR, SETOR XAVANTINA.
Proposição aprovada 23 de Abril de 2018
IND 47 2018 - Indicação
Indicação nº 47 de 2018
Autor:camara municipal
INDICAÇÃO N° 047/2018. AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MARKETING VISUAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E INFRAESTRUTURA PARA SER IMPLANTADO NO PERÍMETRO URBANO FAZER A SINALIZAÇÃO DE PONTOS IMPORTANTES COMO: (PREFEITURA, SECRETARIAS, CÂMARA, FÓRUM, PROMOTORIA, DEFENSORIA, HOSPITAL, CONSELHO TUTELAR, UNIVERSIDADES, POLICIAS; MILITAR, CIVIL, BOMBEIROS) E TAMBÉM CLUBES DE SERVIÇOS, LIONS E MAÇONARIAS.
Proposição aprovada 23 de Abril de 2018
IND 46 2018 - Indicação
Indicação nº 46 de 2018
Autor:camara municipal
INDICAÇÃO N° 046/2018. AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA,ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE MARKETING VISUAL ATRAVÉS DA SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E TURISMO E MEIO AMBIENTE PARA SER IMPLANTADO AS MARGENS DA BR 158 DESDE AS DIVISAS DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO GARÇAS E AGUA BOA EVIDENCIANDO NOSSO MUNICÍPIO PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AOS PONTOS TURÍSTICOS COMO: PRAIAS, ILHAS, TRILHAS, CACHOEIRAS, PRAÇAS, SANTUÁRIOS E DEMAIS REFERENCIAS. RESSALTANDO QUE AQUI É LUGAR BOM PARA SE VIVER E FAZER EMPREENDIMENTOS.
Proposição aprovada 23 de Abril de 2018
LDO 40 2020 - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS nº 40 de 2020
Autor:Prefeitura Municipal
Projeto de Lei nº 040/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2021 e dá outras providencias.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
LOA 49 2019 - Lei Orçamentaria Anual
Lei Orçamentaria Anual nº 49 de 2019
Autor:Prefeitura Municipal
Projeto de Lei nº 049/2019 do Poder Executivo que Estima a receita e fica a Despesa do Municipio de Nova Xavantina para o exercicio de 2020 e dá outras providencias.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
LOA 1 2019 - Lei Orçamentaria Anual
Lei Orçamentaria Anual nº 1 de 2019
Autor:Prefeitura Municipal
Projeto de Lei nº 049/2019 do Poder Executivo que Estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT, para o exercicio de 2020 e dá outras providencias.
Proposição distribuída às comissões Não definida.
LOA 59 2018 - Lei Orçamentaria Anual
Lei Orçamentaria Anual nº 59 de 2018
Autor:Prefeitura Municipal
PROJETO DE LEI Nº 059/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA-MT, PARA O EXERCICIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aguardando emissão de parecer da comissão Não definida.