IND 44
2018 - Indicação
Indicação nº 44 de 2018
Autor:camara municipal
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INDICAÇÃO N° 044/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL NA ALTURA DA RUA PORTO ALEGRE NO BAIRRO ESTILAQUE LEAL SETOR NOVA BRASÍLIA.
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Proposição aprovada
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16 de Abril de 2018
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LDO 56
2017 - LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS
LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS nº 56 de 2017
Autor:
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PROJETO DE LEI N. 56 DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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LOA 57
2017 - Lei Orçamentaria Anual
Lei Orçamentaria Anual nº 57 de 2017
Autor:Prefeitura Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 57, DE 05 DE OUTUBRO DE 2017 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA – MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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LOA 38
2016 - Lei Orçamentaria Anual
Lei Orçamentaria Anual nº 38 de 2016
Autor:Prefeitura Municipal
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 038, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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LEIS 2093
2018 - Leis Municipais
Leis Municipais nº 2093 de 2018
Autor:camara municipal
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LEI MUNICIPAL N.º 2.093, DE 7 DE JUNHO DE 2018
* PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N° 05 DE 28 DE MAIO DE 2018
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.776 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Norma promulgada
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Não definida.
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LP 59
2018 - Lista de Presença dos Vereadores
Lista de Presença dos Vereadores nº 59 de 2018
Autor:
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PRESENÇA DOS VEREADORES NA SESSÃO ORDINARIA DO DIA 21 DE MAIO DE 2018
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Proposição aprovada
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Não definida.
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LP 56
2018 - Lista de Presença dos Vereadores
Lista de Presença dos Vereadores nº 56 de 2018
Autor:camara municipal
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ATA DA SESSÃO EXTRAORDINARIA DO DIA 30 DE ABRIL DE 2018.
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Proposição aprovada
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Não definida.
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PDEC 5
2018 - Projeto de Decreto
Projeto de Decreto nº 5 de 2018
Autor:camara municipal
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005 DE 04 DE MAIO DE 2018 DE AUTORIA D VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO SENHOR ANTONIO GILVANDO DE SOUZA
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDEC 4
2018 - Projeto de Decreto
Projeto de Decreto nº 4 de 2018
Autor:camara municipal
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004 DE 04 DE MAIO DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO SENHOR MARCOS VIEIRA DA CUNHA
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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PDEC 3
2018 - Projeto de Decreto
Projeto de Decreto nº 3 de 2018
Autor:camara municipal
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003 DE 04 DE MAIO DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO SENHOR ONDANIR BORTOLINI, POPULAR NININHO
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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Não definida.
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