52ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 04/05/2026 - 19:00 Encerramento: 04/05/2026 - 19:59
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 003/2026-PROC.MUN. - Oficio
Data: 30/04/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio em resposta tecnica ao requerimento nº 003/2026 de autoria dos Vereadores Ilza Fabiola Zuffo e Elias Bueno de Souza.
(Recebida) OFC Nº 034/2026-PMNX - Oficio
Data: 30/04/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio nº 34/2026-CONV/PMNX do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal encaminhando Relatorio de Projetos em Andamento e Despesas de Conservação do Patrimonio Publico de Nova Xavantina-MT, exercicio financeiro 2026.
(Recebida) OFC Nº 328/2026-CAIXA - Oficio
Data: 30/04/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio nº 0328/2026/GIGOV/CB da Caixa Economica Federal ao Presidente da Camara Municipal encaminhando Termo de Compromisso celebrado entre o Municipio de Nova Xavantina e a Caixa Economica Federal.
(Recebida) CONV Nº 001/2026-SEAF - Convite
Data: 04/05/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Convite SEAFMT so Presidente da Camara Municipal convidando os Vereadores para participarem da palestra e treinamento sobre mobilização do Projeto MT - Cadeias Produtivas Contempladas.
Expedientes
1.abertura da sessão:

Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão Ordinária e informamos a todos que essa Sessão está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no you tube, e em suas respectivas redes sociais. Para conhecimento de todos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD durante a realização dessa Sessão seus dados pessoais imagem e voz ocasionalmente captados serão tratados para finalidade de transmissão de conteúdo em mídias digitais da Câmara Municipal conforme termos e condições de política de privacidade, e em seguida a secretaria da Mesa Vereadora Ilza Fabiola Zuffo fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e na sequencia passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.

4.Leitura das correspondencias:

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 011/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Dispõe sobre mão única em rua do setor Nova Brasília, em Nova Xavantina-MT, e providências. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Projeto de Lei nº 012/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa que Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão do Belém-COMADEMAT em Nova Xavantina - MT e dá outras providências. Projeto encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura do Requerimento nº 008/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, solicitando quais os valores estimados na arrecadação e os valores efetivos arrecadados anualmente a partir da implantação/vigência da Lei? Quais os investimentos realizados pelo município de Nova Xavantina MT com os valores arrecadados com a Taxa de Coleta de Lixo. Quais os valores pagos anualmente pelo município de Nova Xavantina pela destinação final do lixo. Qual a estimativa de arrecadação de valores com a Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2026? E considerando que a partir de 2026, o serviço da coleta de lixo do município foi terceirizado, qual a estimativa/ valor do contrato da licitação com valores pagos. Leitura da Indicação nº 121/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a criação de parques lúdicos nas praças da nossa cidade para integração sensorial de crianças neurodivergentes, no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 122/2026 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Sr. Fábio Garcia, solicitando através de emenda parlamentar o valor necessário para a construção de uma praça com academia ao ar livre e playground na divisa dos Bairros Tonetto com o Bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 123/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir ponte/bueiro com estrutura em aduelas/manilhão no córrego próximo a propriedade do senhor Moacir Rocha, na região do P.A Safra, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 124/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais da Cidade e Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito, no sentido de instalar placas indicativas nas esquinas com os nomes dos logradouros públicos municipais no Bairro Morada do Sol, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 125/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir ponte/bueiro com estrutura em aduelas/manilhão no córrego próximo a propriedade do sr. Arcendino Martins dos Santos, na região do P.A Safra, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 126/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar reforma/manutenção na ponte ou construir bueiro com estrutura em aduelas/manilhão no córrego próximo a propriedade do sr. Antônio Batista Flores, na região do P.A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 127/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Trânsito e da Cidade, mostrando a necessidade de construir um quebra molas na Avenida Getúlio Vargas esquina com a Vinicius de Moraes, atrás dos fornos da antiga Cerâmica, Bairro Barro Vermelho em frente a Padaria Doce pães. Um quebra-molas na Avenida Mato Grosso esquina com a Rua Jaciara e outro quebra-molas em frente a igreja Assembleia de Deus no Assentamento Banco da Terra.

6.intervalo:

7.Ordem do dia:

Voltando aos trabalhos o senhor Presidente Elias Bueno de Souza, disse em virtude de nossos policiais estarem de serviço nós vamos fazer a entrega antes das discussões e votações das indicações, vamos quebrar o protocolo para viabilizar a rotina de nossos policiais. Em seguida um dos autores da moção de aplauso Anilton Silva de Moura, pediu para que fosse lida o motivo da moção. Após a leitura o senhor Presidente convidou os autores da moção de aplauso, os Vereadores Anilton Silva de Moura e Ilza Fabiola Zuffo para fazer a entrega das moções de aplausos aos policiais da Corporação da 32º CIPM de Nova Xavantina pelo trabalho realizado com bravura em prender o suspeito de tentativa de homicidio. Ao Final o senhor Presidente agradeceu a presença da Nini nossa companheira e amiga, Lelei, mãe e tia dos homenageados, esposa e família que se fazem aqui presente, sejam sempre bem vindos. Apos a entrega das moções passou-se imediatamente a Ordem do Dia com o requerimento nº 008/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva. Indicações nºs. 121, 122, 123, 124, 125, 126 e 127/2026 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Jose Altamiro da Silva, Ednaldo Fragas da Silva e Lucinete da Costa e colocado o requerimento e as indicações em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só entrar no mérito das proposições apresentadas por mim na noite de hoje, duas delas solicita a construção de pontes ou bueiros na região do P.A. Safra próximo a propriedade do senhor Moacir Rocha e a outra próximo a propriedade do senhor Arcendino, também conhecido na região do P.A. Safra como Negrin, e a outra ponte que precisa também passar por uma manutenção aí o Município faz uma reforma ou construir um bueiro também que é próximo a propriedade do senhor Antonio Flores da região do P.A. Rancho Amigo, além também do Projeto de Lei Legislativo apresentado por mim na noite de hoje e eu até volto a explicar para vossas excelências até porque de repente durante a semana caso alguém tenha interesse de ir lá e verificar antes de proferir seu voto, essa a rua que a gente pede mão única é ali na lateral da Escola Municipal Monteiro Lobato, que é o trecho entre a rua Sarandi e a rua Constantino, na verdade o trecho da mão única seria na rua Sertãozinho que é justamente na lateral da Escola Municipal Monteiro Lobato, eu convido vossas excelências para estarem lá durante a semana, seja na parte na manhã quando os ônibus estão chegando e os familiares estão lá deixando os filhos ou então no horário de saída pra você vê o tumultuo que é aquela rua e é tanto pra ir e vir, então a proposta de deixar mão única é para melhorar o transito e garantir a segurança pra nossas crianças que chegam nos horários de pico mais movimentados, então antes de proferir o voto de cada um vocês eu solicito que durante a semana quem tiver a oportunidade de estar indo lá e verificando in loco. Outra indicação apontada e apresentada nessa noite de hoje a gente reforça outra indicação que nós já havíamos apresentado em outro momento é a questão Secretaria de Segurança Pública, Transito e Defesa Civil e instalação de placas denominativas das ruas e avenidas, essa indicação é exclusivamente ali do bairro Morada do Sol, mas já tínhamos feito outras indicações no sentido de cobrar o Poder Publica a denominação das ruas, pra facilitar tanto as pessoas que trabalham delivery, mototaxistas, taxistas e a população em geral que as vezes quer fazer alguma entrega e as vezes tem dificuldade da denominação dos logradouros públicos em nossa cidade e essa é uma das propostas para que possa ser melhorado essa questão da localização. Eu também quero fazer menção ao requerimento número oito, solicito informações quais foram os valores estimados e arrecadados efetivamente a partir da implantação da Lei da taxa de coleta de lixo no nosso Município, nós sabemos que a taxa de coleta de lixo passou a vigorar e foi aprovada em dois mil e vinte e um, mas passou a vigorar a partir do ano de dois mil e vinte e dois, então a gente solicita quais dão os valores estimados e arrecadados efetivamente anualmente, quais foram os investimentos que o Município fez para melhorar o serviço da coleta do lixo do nosso Município e ainda considerando que a efetivação dessa Lei houve um incremento de arrecadação e a gente quer saber quais foram os investimentos, quais foram as despesas porque antes o Município já realizava o serviço da coleta de lixo, não tinha taxa e a partir do momento que houve a cobrança da taxa de coleta de lixo, houve um incremento de valores e o Município já tinha os caminhões, já tinha os servidores e ainda assim no ano de dois mil e vinte e seis fez a terceirização da coleta de lixo, então a gente quer saber onde foi aplicado esses recursos ao longo desses anos do ano de dois mil e dois até dois mil e vinte cinco e no ano de dois mil e vinte e seis especificamente quais são as estimativas de arrecadação e quais são os valores do contrato com a Empresa que presta serviço a parti desse ano, então esse nosso requerimento é pra sabermos onde foram feitos a aplicação dos recursos que foram coletados, recebidos, arrecadados da taxa de coleta de lixo, era isso a minha fala e agradeço pela oportunidade e já aproveito também que ao termino dessa Sessão todos nós possamos voltar pra casa com a benção de Deus e cumprimentar as pessoas que foram que foram homenageados, os policiais militares que a pouco estavam aqui presente conosco, mas como estão em serviço tiveram que ir embora, mas fica aqui o reconhecimento desse Parlamento para eles e parabéns aos Vereadores que compuseram essa homenagem obrigado pela oportunidade.

8.Palavra livre:

Entrega de Honrarias:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2026
Processo: 11/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Dispõe sobre mão única em rua do setor Nova Brasília, em Nova Xavantina-MT, e dá outras providências. Rua Sarandi.
Aguardando para Leitura
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Lucinete
Turno:
Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão do Belém-COMADEMAT em Nova Xavantina - MT e dá outras providências.
Aguardando para Leitura
3 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Requerimento nº 008/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, solicitando quais os valores estimados na arrecadação e os valores efetivos arrecadados anualmente a partir da implantação/vigência da Lei? Quais os investimentos realizados pelo município de Nova Xavantina MT com os valores arrecadados com a Taxa de Coleta de Lixo. Quais os valores pagos anualmente pelo município de Nova Xavantina pela destinação final do lixo (transporte e disposição no aterro sanitário). Qual a estimativa de arrecadação de valores com a Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2026? E considerando que a partir de 2026, o serviço da coleta de lixo do município foi terceirizado, qual a estimativa/valor do contrato da licitação com valores pagos.(solicito cópia da licitação e do contrato).
Aguardando para Leitura
4 - Indicação nº 121 de 2026
Processo: 121/2026
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 121/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a criação de parques lúdicos nas praças da nossa cidade para integração sensorial de crianças neurodivergentes, no município de Nova Xavantina-MT.
Aguardando para Leitura
5 - Indicação nº 122 de 2026
Processo: 122/2026
Autor: Jose Altamiro - Nego
Turno:
Indicação nº 122/2026 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Sr. Fábio Garcia, solicitando através de emenda parlamentar o valor necessário para a construção de uma praça com academia ao ar livre e playground na divisa dos Bairros Tonetto com o Bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina-MT.
Aguardando para Leitura
6 - Indicação nº 123 de 2026
Processo: 123/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 123/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir ponte/bueiro com estrutura em aduelas/manilhão no córrego próximo a propriedade do senhor Moacir Rocha, na região do P.A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.
Aguardando para Leitura
7 - Indicação nº 124 de 2026
Processo: 124/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 124/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais da Cidade e Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito, no sentido de instalar placas indicativas nas esquinas com os nomes dos logradouros públicos municipais no Bairro Morada do Sol, no município de Nova Xavantina – MT.
Aguardando para Leitura
8 - Indicação nº 125 de 2026
Processo: 125/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 125/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir ponte/bueiro com estrutura em aduelas/manilhão no córrego próximo a propriedade do sr. Arcendino Martins dos Santos (Negrin), na região do P.A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.
Aguardando para Leitura
9 - Indicação nº 126 de 2026
Processo: 126/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 126/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar reforma/manutenção na ponte ou construir bueiro com estrutura em aduelas/manilhão no córrego próximo a propriedade do sr. Antônio Batista Flores (Delegado), na região do P.A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.
Aguardando para Leitura
10 - Indicação nº 127 de 2026
Processo: 127/2026
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 127/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Trânsito e da Cidade, mostrando a necessidade de construir um quebra-molas na Avenida Getúlio Vargas esquina com a Vinicius de Moraes, atrás dos fornos da antiga Cerâmica, Bairro Barro Vermelho em frente a Padaria Doce pães. Um quebra-molas na Avenida Mato Grosso esquina com a Rua Jaciara e outro quebra-molas em frente a igreja Assembleia de Deus no Assentamento Banco da Terra.
Aguardando para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 8 de 2026
Processo: 8/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Requerimento nº 008/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, solicitando quais os valores estimados na arrecadação e os valores efetivos arrecadados anualmente a partir da implantação/vigência da Lei? Quais os investimentos realizados pelo município de Nova Xavantina MT com os valores arrecadados com a Taxa de Coleta de Lixo. Quais os valores pagos anualmente pelo município de Nova Xavantina pela destinação final do lixo (transporte e disposição no aterro sanitário). Qual a estimativa de arrecadação de valores com a Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2026? E considerando que a partir de 2026, o serviço da coleta de lixo do município foi terceirizado, qual a estimativa/valor do contrato da licitação com valores pagos.(solicito cópia da licitação e do contrato).
Proposição aprovada
2 - Indicação nº 121 de 2026
Processo: 121/2026
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 121/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a criação de parques lúdicos nas praças da nossa cidade para integração sensorial de crianças neurodivergentes, no município de Nova Xavantina-MT.
Proposição aprovada
3 - Indicação nº 122 de 2026
Processo: 122/2026
Autor: Jose Altamiro - Nego
Turno:
Indicação nº 122/2026 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Sr. Fábio Garcia, solicitando através de emenda parlamentar o valor necessário para a construção de uma praça com academia ao ar livre e playground na divisa dos Bairros Tonetto com o Bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina-MT.
Proposição aprovada
4 - Indicação nº 123 de 2026
Processo: 123/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 123/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir ponte/bueiro com estrutura em aduelas/manilhão no córrego próximo a propriedade do senhor Moacir Rocha, na região do P.A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.
Proposição aprovada
5 - Indicação nº 124 de 2026
Processo: 124/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 124/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais da Cidade e Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito, no sentido de instalar placas indicativas nas esquinas com os nomes dos logradouros públicos municipais no Bairro Morada do Sol, no município de Nova Xavantina – MT.
Proposição aprovada
6 - Indicação nº 125 de 2026
Processo: 125/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 125/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir ponte/bueiro com estrutura em aduelas/manilhão no córrego próximo a propriedade do sr. Arcendino Martins dos Santos (Negrin), na região do P.A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.
Proposição aprovada
7 - Indicação nº 126 de 2026
Processo: 126/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 126/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar reforma/manutenção na ponte ou construir bueiro com estrutura em aduelas/manilhão no córrego próximo a propriedade do sr. Antônio Batista Flores (Delegado), na região do P.A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.
Proposição aprovada
8 - Indicação nº 127 de 2026
Processo: 127/2026
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 127/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Trânsito e da Cidade, mostrando a necessidade de construir um quebra-molas na Avenida Getúlio Vargas esquina com a Vinicius de Moraes, atrás dos fornos da antiga Cerâmica, Bairro Barro Vermelho em frente a Padaria Doce pães. Um quebra-molas na Avenida Mato Grosso esquina com a Rua Jaciara e outro quebra-molas em frente a igreja Assembleia de Deus no Assentamento Banco da Terra.
Proposição aprovada