Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2026
Número
12
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
55
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 12/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão do Belém-COMADEMAT em Nova Xavantina - MT e dá outras providências.
Indexação
Utilidade Publica. assembleia de Deus. Comademat. missão do Belem. igreja.
Observação