{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 6627, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Requerimento n\u00ba 008/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, solicitando quais os valores estimados na arrecada\u00e7\u00e3o e os valores efetivos arrecadados anualmente a partir da implanta\u00e7\u00e3o/vig\u00eancia da Lei? Quais os investimentos realizados pelo munic\u00edpio de Nova Xavantina MT com os valores arrecadados com a Taxa de Coleta de Lixo. Quais os valores pagos anualmente pelo munic\u00edpio de Nova Xavantina pela destina\u00e7\u00e3o final do lixo (transporte e disposi\u00e7\u00e3o no aterro sanit\u00e1rio). Qual a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o de valores com a Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2026? E considerando que a partir de 2026, o servi\u00e7o da coleta de lixo do munic\u00edpio foi terceirizado, qual a estimativa/valor do contrato da licita\u00e7\u00e3o com valores pagos.(solicito c\u00f3pia da licita\u00e7\u00e3o e do contrato).", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Anilton Moura", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a cria\u00e7\u00e3o de parques l\u00fadicos nas pra\u00e7as da nossa cidade para integra\u00e7\u00e3o sensorial de crian\u00e7as neurodivergentes, no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6629, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Jose Altamiro - Nego", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122/2026 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Sr. F\u00e1bio Garcia, solicitando atrav\u00e9s de emenda parlamentar o valor necess\u00e1rio para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre e playground na divisa dos Bairros Tonetto com o Bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina-MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6630, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir ponte/bueiro com estrutura em aduelas/manilh\u00e3o no c\u00f3rrego pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Moacir Rocha, na regi\u00e3o do P.A Safra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia as Secretarias Municipais da Cidade e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Defesa Civil e Tr\u00e2nsito, no sentido de instalar placas indicativas nas esquinas com os nomes dos logradouros p\u00fablicos municipais no Bairro Morada do Sol, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir ponte/bueiro com estrutura em aduelas/manilh\u00e3o no c\u00f3rrego pr\u00f3ximo a propriedade do sr. Arcendino Martins dos Santos (Negrin), na regi\u00e3o do P.A Safra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar reforma/manuten\u00e7\u00e3o na ponte ou construir bueiro com estrutura em aduelas/manilh\u00e3o no c\u00f3rrego pr\u00f3ximo a propriedade do sr. Ant\u00f4nio Batista Flores (Delegado), na regi\u00e3o do P.A Rancho Amigo, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Lucinete", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e da Cidade, mostrando a necessidade de construir um quebra-molas na Avenida Get\u00falio Vargas esquina com a Vinicius de Moraes, atr\u00e1s dos fornos da antiga Cer\u00e2mica, Bairro Barro Vermelho em frente a Padaria Doce p\u00e3es. Um quebra-molas na Avenida Mato Grosso esquina com a Rua Jaciara e outro quebra-molas em frente a igreja Assembleia de Deus no Assentamento Banco da Terra.", "situacao": "Proposi\u00e7\u00e3o aprovada"}, {"id": 6626, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 11 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Disp\u00f5e sobre m\u00e3o \u00fanica em rua do setor Nova Bras\u00edlia, em Nova Xavantina-MT, e d\u00e1 outras provid\u00eancias. Rua Sert\u00e3ozinho.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6634, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Legislativo n\u00ba 12 de 2026", "autor": "Lucinete", "ementa": "Declara de Utilidade P\u00fablica a Igreja Evang\u00e9lica Assembleia de Deus Miss\u00e3o do Bel\u00e9m-COMADEMAT em Nova Xavantina - MT e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6627, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Requerimento n\u00ba 008/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Administra\u00e7\u00e3o e Finan\u00e7as, solicitando quais os valores estimados na arrecada\u00e7\u00e3o e os valores efetivos arrecadados anualmente a partir da implanta\u00e7\u00e3o/vig\u00eancia da Lei? Quais os investimentos realizados pelo munic\u00edpio de Nova Xavantina MT com os valores arrecadados com a Taxa de Coleta de Lixo. Quais os valores pagos anualmente pelo munic\u00edpio de Nova Xavantina pela destina\u00e7\u00e3o final do lixo (transporte e disposi\u00e7\u00e3o no aterro sanit\u00e1rio). Qual a estimativa de arrecada\u00e7\u00e3o de valores com a Taxa de Coleta de Lixo para o ano de 2026? E considerando que a partir de 2026, o servi\u00e7o da coleta de lixo do munic\u00edpio foi terceirizado, qual a estimativa/valor do contrato da licita\u00e7\u00e3o com valores pagos.(solicito c\u00f3pia da licita\u00e7\u00e3o e do contrato).", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6628, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121 de 2026", "autor": "Anilton Moura", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 121/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o e Infraestrutura com c\u00f3pia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a cria\u00e7\u00e3o de parques l\u00fadicos nas pra\u00e7as da nossa cidade para integra\u00e7\u00e3o sensorial de crian\u00e7as neurodivergentes, no munic\u00edpio de Nova Xavantina-MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6629, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122 de 2026", "autor": "Jose Altamiro - Nego", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 122/2026 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Sr. F\u00e1bio Garcia, solicitando atrav\u00e9s de emenda parlamentar o valor necess\u00e1rio para a constru\u00e7\u00e3o de uma pra\u00e7a com academia ao ar livre e playground na divisa dos Bairros Tonetto com o Bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina-MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6630, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 123/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir ponte/bueiro com estrutura em aduelas/manilh\u00e3o no c\u00f3rrego pr\u00f3ximo a propriedade do senhor Moacir Rocha, na regi\u00e3o do P.A Safra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6631, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 124/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia as Secretarias Municipais da Cidade e Seguran\u00e7a P\u00fablica, Defesa Civil e Tr\u00e2nsito, no sentido de instalar placas indicativas nas esquinas com os nomes dos logradouros p\u00fablicos municipais no Bairro Morada do Sol, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6632, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 125/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir ponte/bueiro com estrutura em aduelas/manilh\u00e3o no c\u00f3rrego pr\u00f3ximo a propriedade do sr. Arcendino Martins dos Santos (Negrin), na regi\u00e3o do P.A Safra, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6633, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126 de 2026", "autor": "Ednaldo Fragas - Quatizinho", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 126/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar reforma/manuten\u00e7\u00e3o na ponte ou construir bueiro com estrutura em aduelas/manilh\u00e3o no c\u00f3rrego pr\u00f3ximo a propriedade do sr. Ant\u00f4nio Batista Flores (Delegado), na regi\u00e3o do P.A Rancho Amigo, no munic\u00edpio de Nova Xavantina \u2013 MT.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}, {"id": 6635, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127 de 2026", "autor": "Lucinete", "ementa": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 127/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com c\u00f3pia a Secretaria Municipal de Tr\u00e2nsito e da Cidade, mostrando a necessidade de construir um quebra-molas na Avenida Get\u00falio Vargas esquina com a Vinicius de Moraes, atr\u00e1s dos fornos da antiga Cer\u00e2mica, Bairro Barro Vermelho em frente a Padaria Doce p\u00e3es. Um quebra-molas na Avenida Mato Grosso esquina com a Rua Jaciara e outro quebra-molas em frente a igreja Assembleia de Deus no Assentamento Banco da Terra.", "situacao": "Aguardando para Leitura"}]}