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44ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 09/02/2026 - 19:00 Encerramento: 09/02/2026 - 20:00
Correspondências
(Recebida) EXEC. Nº 7015/2026 - Decreto Executivo
Data: 09/02/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Declara ponto facultativo e dá outras providências.
Expedientes
1.abertura da sessão:

Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de dez Vereadores e ausencia do Vereador Anilton Silva de Moura, declarou aberta a presente Sessão Ordinária e informamos a todos que essa sessão está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no you tube, e em suas respectivas redes sociais. Para conhecimento de todos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD durante a realização dessa Sessão seus dados pessoais imagem e voz ocasionalmente captados serão tratados para finalidade de transmissão de conteúdo em mídias digitais da Câmara Municipal conforme termos e condições de política de privacidade e em seguida a secretaria da Mesa Vereadora Ilza Fabiola Zuffo fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade. Em tempo registramos a presença da nossa ilustre Deputada Federal Coronel Fernanda, nosso amigo irmão pastor Valter e também a comitiva da Coronel Fernanda aos quais desejamos boas vindas e convido se a senhora quiser para fazer parte da nossa Mesa é uma honra recebe-la aqui em nossa Sessão.
5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 012/2026 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com associações de bairros para o repasse de recursos financeiros e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 018/2026 do Poder Executivo que Inclui dispositivo na Lei Municipal nº 2.991/25, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado, incluindo cargo específico da Câmara Municipal no procedimento, e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Declara de Utilidade Pública o Santuário Diocesano de Nossa Senhora das Graças em Nova Xavantina - MT e dá outras providências. Após a leitura do Projeto o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Após a leitura dos Projetos de Leis o senhor Presidente disse quebrando o protocolo e atendendo o pedido da nossa Deputada Federal coronel Fernanda antes do início da leitura das indicações eu concedo a palavra a vossa excelência pois a mesma tem compromissos e não pode ficar até o termino da Sessão, seria uma honra pra gente, mas também entendemos a correria e a senhora ainda tem que ir pra outro Município ainda hoje. E usou a palavra a Deputada Federal Coronel Fernanda, obrigada Presidente, em seu nome cumprimento todos os Vereadores que estão aqui e a população de Nova Xavantina é um prazer estar aqui novamente, meio que rápido, mas principalmente pra gente estar conversando sobre as emendas que nós vamos estar fazendo para o Município. No ano de dois mil e vinte e três foi feito uma indicação de um milhão de reais, foi paga em dois mil e vinte e quatro esse um milhão de reais e estamos aí na expectativa de que esse valor seja utilizado para regularização fundiária que vai atender mais de mil famílias, só aguardando o Prefeito fazer a ordem de serviço e a informação que eu tive na última vez era que tava finalização a licitação. Tivemos aí também um trabalho junto a APAE, foi encaminhado duzentos mil reais de emendas individuais minha para o Município de Nova Xavantina e nós estamos aí organizando e fazendo a tratativa junto com a pessoa da Vereadora Lucinete e o Vereador Francy para que a gente encaminhe mais dois milhões de reais para Nova Xavantina agora no de dois mil e vinte e seis, um pra ser aplicado na feira e o outro pra agente estar fazendo um estudo para atender as crianças atípicas né, pra poder ajudar essas famílias que precisam de um lugar pra que essas crianças possam receber todos os tratamentos necessários para que elas tenham um vida digna e que possam cada vez mais melhorar sua adaptação social e nós estamos aqui pra agradecer a população e dizer que podem contar conosco que estamos nessa caminhada essa semana pra estar visitando os Municipios que eu não havia visitado no ano passado e buscando saber o que nós precisamos fazer pra continuar ajudando, como Nova Xavantina eu ajudo desde o meu primeiro ano de mandato não seria esse quarto ano também que eu deixaria de ajudar me coloco a disposição dos senhores, obrigada. – Vereador Presidente Elia Bueno de Souza, agradecemos a senhora por nos dar a honra de estar presente nessa Sessão e em nome da população Novaxavantinense e também do Plenário dessa Casa, agradecemos por tudo que a senhora tem feito para o Município de Nova Xavantina e tenho certeza que a senhora continuará trazendo. E hoje estivemos reunidos ali na Assembleia com o pastor Valter e ali a senhora fez alguns compromissos de estar destinando mais recursos para Nova Xavantina, dentre eles para a construção da feira coberta que é uma demanda já bem antiga da população Novaxavantinense e é um local que nós precisamos fazer algo grandioso ali, bonito porque será sem dúvida um local pra receber os feirantes e um cartão postal pro nosso Município, agradecemos a senhora mais uma vez, a sua comitiva, agradecer o pastor Valter pela presença e contem sempre com essa Parlamento e esperamos que a senhora continue cada vez mais ajudando o nosso Município. Volta a Deputado Federal Coronel Fernanda, senhor Presidente, mais um minutinho só pra eu fazer um pedido para os Vereadores que estão aqui, eu sou a responsável pela CPMI do INSS, sou autora do requerimento lá em Brasília e aonde eu tenho passado eu tenho sempre uma fala com o Prefeito, com os Vereadores, com os pastores, todas as lideranças do Município, nós estamos com um período já bem apertado para que todos os senhores sejam voluntários e me ajude, ajude os aposentados e pensionistas porque mais da metade ainda não fez o pedido de cancelamento dos descontos indevidos, mais da metade ainda não pediu o ressarcimento e de forma direta quem foi roubado foi o aposentado e pensionista, mas de forma indireta quem foi roubado foi o Município, porque cada aposentado quando ele recebe o dinheiro ele gasta no Município, nós temos aí um valor para os senhores terem uma ideia, os aposentados teve um prejuízo aí no mínimo, no mínimo foi de quinhentos reais e podendo chegar a cinco mil reais, se aqui no Município tiver aí fazendo um cálculo de cem aposentados, com uma média aí de oitocentos reais, quanto é que o Município deixou de gerar dentro do comercio local e quanto de imposto deixou de voltar para o Município, porque o aposentado diferente do jovem, ou o pensionista ele não vai pra outra cidade gastar, ele compra roupa, quando ele pega o dinheiro ele compra um utensílios pra casa, um presente pro neto, medicação, uma reforma no ambiente, então esse recurso circula na economia local, então é necessário que a gente vá até eles, porque muitos são idosos e eles não sabem mexer com o celular e o pedido do ressarcimento e o cancelamento ele é no celular é fácil, e tem outra questão também senhor Presidente, a questão do período de prescrição, quanto mais tempo ele leva pra pedir esse ressarcimento, menos ele tem pra receber porque os descontos foram suspensos no ano passado como a gente já viu na CPMI no mês de agosto mais ou menos, nomes de junho de não me engano, mês de junho de dois mil e vinte e quatro, então de junho de dois e vinte e quatro, cinco anos pra traz é o que ele teria pra receber, quem não pediu nesse período vai receber só quatro anos, então quanto mais tempo leva pra ele pedir ressarcimento menos ele vai receber por causa da prescrição, então é importante para que todo o aposentado ou o pensionista tenha o seu direito de ressarcimento novamente para o seu bolso, como a questão do dinheiro que circula no comercio então eu gostaria que os senhores me ajudasse a ir atras desses aposentados e pensionistas cada um de nós temos essa responsabilidade social pra que a justiça seja feita, muito obrigada. – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, mais uma vez estendemos aqui a nossa gratidão e fazendo justiça deixo aberto aqui caso algum Vereador queira perguntar alguma coisa pra Deputada, fiquem à vontade aí pra gente encerrar e começar a leitura das indicações. Usou a palavra a Vereadora Lucinete da Costa, senhor Presidente gostaria de aproveitar a presença aqui da nossa Deputada Federal Coronel Fernanda que tem nos atendido destinando esse recurso de duzentos mil pra implantação da equoterapia aqui no nosso Município, vai atender bastante famílias, essas famílias que precisam, tantas crianças de famílias que precisam desse tipo de atendimento, nós sabemos que a equoterapia ela transforma vida, ela inclui a criança e isso é muito importante, gostaria de deixar aqui o meu agradecimento e também ao pastor Valter pelo convite de participar dessa reunião e deixar o meu pedido né pra coronel que ela faça pro próximo ano uma emenda de um milhão para que nós possamos começar a construção do Centro Municipal de Atendimento as Crianças Atípicas, fica aqui o meu agradecimento pela parceria por sempre estar olhando para o nosso Município e podemos estar contando como seu apoio e meu muito obrigada coronel. – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, mais algum Vereador que queira falar alguma coisa eu entendo e agradecemos mais uma a presença de vossa excelência e os demais da sua equipe, pastor Valter fica à vontade porque nós sabemos do compromisso da senhora então encerramos aqui essa parte e passaremos agora a leitura de indicações e moção. Leitura da Indicação nº 014/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo utilitário para a Cooperativa Agropecuária do P.A Safra – CooperSafra, no município de Nova Xavantina MT. Leitura da Indicação nº 015/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo utilitário para a Associação Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 016/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um caminhão para a Cooperativa Agropecuária do P.A Safra– CooperSafra, no município de Nova Xavantina MT. Leitura da Indicação nº 017/2026 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar os pontos críticos na estrada do Pastor Valério, no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 018/2026 de autoria do Vereador Wender Gregório de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um bueiro na estrada do Antártico ligando Nova Xavantina a fazenda Campo Belo. Leitura da Indicação nº 019/2026 de autoria do Vereador Wender Gregório de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de retirar a curva acentuada na estrada que liga Nova Xavantina à fazenda Campo Belo e demais fazendas no entorno da serra. Leitura da Indicação nº 020/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a pavimentação asfáltica na Rua 2, bairro Santa Ana e em algumas ruas do bairro Morada do Sol. Leitura da Indicação nº 021/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que faça um muro no cemitério do bairro Deus É Amor no local onde tinha uma cerca viva. Leitura da Moção de Aplauso nº 004/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Engenheiro Florestal Manolo Trindade Quintilhan, por ter participado nos Estados Unidos em dos maiores congressos científico do mundo, motivo de orgulho para a familia e para nossa cidade. Após a leitura das proposições usou a Palavra o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente peço ao senhor que consulte o Plenário para ver a possibilidade de nós tocarmos a Sessão direto sem intervalo, haja visto que os Projetos já passou pelas comissões e deram todos os pareceres. - Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, atendendo o pedido do nobre Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, coloco o pedido em apreciação do Plenário, quem concorda permaneça como está, caso contrário de manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade e a Sessão continuará sem intervalo e iremos imediatamente para a Ordem do Dia com a votação das matérias em questão.
6.intervalo:

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 013/2026 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 014/2026 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha com incentivo fiscal e sorteio de prêmio aos contribuintes que procederem a transferência de veículos automotores para o município de Nova Xavantina-MT e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 015/2026 do Poder Executivo que Autoriza o cancelamento de restos a pagar processados inscritos no exercício financeiro vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 018/2026 do Poder Executivo que Inclui dispositivo na Lei Municipal Nº 2.991/25, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado, incluindo cargo específico da Câmara Municipal no procedimento, e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 004/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Declara de Utilidade Pública o Santuário Diocesano de Nossa Senhora das Graças em Nova Xavantina - MT e dá outras providências. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 001/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 014, 015, 016, 017, 018, 019, 020 e 021/2026 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Jose Altamiro da SIlva, Wender Gregorio de Lima, Franciley Gomes de Melo e Antonio SIlveira Dias. Moção de Aplauso nº 004/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva e colocadas as indicações e a moção em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente é só um pedido por mais que o nobre Vereador pediu pra acelerar, porque certamente tem outros compromissos eu gostaria de pedir a compreensão dos demais que por ventura puderem ficar porque o Manolo junto com a professora Rute, está se deslocando aqui pra Câmara, haja vista que ele vai viajar semana que vem, então gostaria que caso pudessem esperarmos mais um pouco para já fazermos a entrega da moção de aplauso e aí eu agradeço a compreensão caso vocês puderem exceto o Vereador que tem outro compromisso eu ficaria agradecido. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação as indicações e a moção foram aprovadas em bloco por unanimidade. – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, a título de informação eu gostaria de informar aos nobres Pares que a próxima Sessão Ordinária será no dia vinte e três de fevereiro e por fim agradeço os servidores da Casa e também aqueles que nos acompanham pelas redes sociais e desejo a todos uma ótima semana e uma excelente noite.
8.Palavra livre:

Entrega de Honrarias:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênios com associações de bairros para o repasse de recursos financeiros e dá outras providências.
 Aguardando para Leitura
2 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2026
Processo: 18/2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Inclui dispositivo na Lei Municipal Nº 2.991/25, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado, incluindo cargo específico da Câmara Municipal no procedimento, e dá outras providências.
 Aguardando para Leitura
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Declara de Utilidade Pública o Santuário Diocesano de Nossa Senhora das Graças em Nova Xavantina - MT e dá outras providências.
 Aguardando para Leitura
4 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 014/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo utilitário para a Cooperativa Agropecuária do P.A Safra – CooperSafra, no município de Nova Xavantina MT.
 Aguardando para Leitura
5 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: 15/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 015/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo utilitário para a Associação Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, no município de Nova Xavantina – MT.
 Aguardando para Leitura
6 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: 16/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 016/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um caminhão para a Cooperativa Agropecuária do P.A Safra – CooperSafra, no município de Nova Xavantina MT.
 Aguardando para Leitura
7 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: 17/2026
Autor: Jose Altamiro - Nego
Turno:
Indicação nº 017/2026 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar os pontos críticos na estrada do Pastor Valério, no município de Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
8 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: 18/2026
Autor: Gregorio
Turno:
Indicação nº 018/2026 de autoria do Vereador Wender Gregório de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um bueiro na estrada do Antártico ligando Nova Xavantina a fazenda Campo Belo.
 Aguardando para Leitura
9 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: 19/2026
Autor: Gregorio
Turno:
Indicação nº 019/2026 de autoria do Vereador Wender Gregório de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de retirar a curva acentuada na estrada que liga Nova Xavantina à fazenda Campo Belo e demais fazendas no entorno da serra.
 Aguardando para Leitura
10 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: 20/2026
Autor: Francy
Turno:
Indicação nº 020/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a pavimentação asfáltica na Rua 2, bairro Santa Ana e em algumas ruas do bairro Morada do Sol.
 Aguardando para Leitura
11 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: 21/2026
Autor: Antonio Silveira-Silveirinha
Turno:
Indicação nº 021/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que faça um muro no cemitério do bairro Deus É Amor no local onde tinha uma cerca viva.
 Aguardando para Leitura
12 - Moção nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Moção de Aplauso nº 004/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Engenheiro Florestal Manolo Trindade Quintilhan, por ter participado nos Estados Unidos em dos maiores congressos científico do mundo, motivo de orgulho para a familia e para nossa cidade.
 Aguardando para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2026
Processo: 13/2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.
 Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a instituir campanha com incentivo fiscal e sorteio de prêmio aos contribuintes que procederem a transferência de veículos automotores para o município de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.
 Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2026
Processo: 15/2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o cancelamento de restos a pagar processados inscritos no exercício financeiro vigente e dá outras providências.
 Proposição aprovada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2026
Processo: 18/2026
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Inclui dispositivo na Lei Municipal Nº 2.991/25, que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado, incluindo cargo específico da Câmara Municipal no procedimento, e dá outras providências.
 Proposição aprovada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Declara de Utilidade Pública o Santuário Diocesano de Nossa Senhora das Graças em Nova Xavantina - MT e dá outras providências.
 Proposição aprovada
6 - Projeto de Decreto nº 1 de 2026
Processo: 1/2026
Autor: Elias Bueno
Turno:
Concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.
 Proposição aprovada
7 - Indicação nº 14 de 2026
Processo: 14/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 014/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo utilitário para a Cooperativa Agropecuária do P.A Safra – CooperSafra, no município de Nova Xavantina MT.
 Proposição aprovada
8 - Indicação nº 15 de 2026
Processo: 15/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 015/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um veículo utilitário para a Associação Amigos de Quatro Patas de Nova Xavantina, no município de Nova Xavantina – MT.
 Proposição aprovada
9 - Indicação nº 16 de 2026
Processo: 16/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 016/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um caminhão para a Cooperativa Agropecuária do P.A Safra – CooperSafra, no município de Nova Xavantina MT.
 Proposição aprovada
10 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: 17/2026
Autor: Jose Altamiro - Nego
Turno:
Indicação nº 017/2026 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar os pontos críticos na estrada do Pastor Valério, no município de Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
11 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: 18/2026
Autor: Gregorio
Turno:
Indicação nº 018/2026 de autoria do Vereador Wender Gregório de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um bueiro na estrada do Antártico ligando Nova Xavantina a fazenda Campo Belo.
 Proposição aprovada
12 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: 19/2026
Autor: Gregorio
Turno:
Indicação nº 019/2026 de autoria do Vereador Wender Gregório de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de retirar a curva acentuada na estrada que liga Nova Xavantina à fazenda Campo Belo e demais fazendas no entorno da serra.
 Proposição aprovada
13 - Indicação nº 20 de 2026
Processo: 20/2026
Autor: Francy
Turno:
Indicação nº 020/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer a pavimentação asfáltica na Rua 2, bairro Santa Ana e em algumas ruas do bairro Morada do Sol.
 Proposição aprovada
14 - Indicação nº 21 de 2026
Processo: 21/2026
Autor: Antonio Silveira-Silveirinha
Turno:
Indicação nº 021/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que faça um muro no cemitério do bairro Deus É Amor no local onde tinha uma cerca viva.
 Proposição aprovada
15 - Moção nº 4 de 2026
Processo: 4/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Moção de Aplauso nº 004/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Engenheiro Florestal Manolo Trindade Quintilhan, por ter participado nos Estados Unidos em dos maiores congressos científico do mundo, motivo de orgulho para a familia e para nossa cidade.
 Proposição aprovada