Projeto de Decreto nº 1 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Decreto

Ano

2026

Número

1

Data de Apresentação

31/01/2026

Número do Protocolo

19

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 1/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense.

Indexação

Titulo. cidadão Novaxvantinense. honraria. titulo honorifico. titulo de cidadão. Alvaro Rizzardi. doutor Alvaro. Dr. Alvaro.

Observação

Protocolo: 19/2026, Data Protocolo: 31/01/2026 - Horário: 14:40:45