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21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 26/06/2025 - 19:00 Encerramento: 26/06/2025 - 21:15
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 263/2025 - Oficio
Data: 26/06/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio nº 0263/2025 da Caixa Econômica Federal ao Presidente da Camara Municipal informando sobre creditos financeiros - Orçamento Geral da União, que tem o objetivo da creche no bairro Santana em Nova Xavantina-MT.
(Recebida) OFC Nº 6557/2025 - Oficio
Data: 26/06/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio nº 6557/2025 do Deputado Sebastião Rezende ao Presidente da Camara Municipal encaminhando a indicação nº 1993/2025 de sua autoria.
Expedientes
1.abertura da sessão:

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 091/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 092/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 093/2025 do Poder Executivo que Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2025 – data focal 31/12/2024, altera o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras providências. Após a leitura do Projeto o Vereador Antonio Silveira Dias, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, eu particularmente manifesto contrario até para termos tempo melhor para poder estudar, haja vista que vai impactar na alíquota atuarial, então assim, é a minha preocupação e ainda em discussão ninguém se manifestou e a urgência especial foi aprovada por nove votos sim e um voto Não e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Decreto nº 003/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Após a leitura do Projeto, usou a palavra o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, considerando que logo vamos entrar em recesso e também considerando que há possibilidade do Padre Amercio vir na nossa cidade novamente no mês de julho, eu gostaria de pedir urgência especial no referido projeto e colocado o pedido de urgência especial em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido de urgência especial foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado à Comissão de Constituição Legislação e Redação Final. Leitura da Indicação nº 207/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, solicitando a destinação de ensiladeiras para atender a Associação dos Produtores Rurais Beira Rio, localizada no Município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 208/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando a adesão por parte do Município de Nova Xavantina-MT ao edital do programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera por consultas, exames, cirurgias e tratamentos no Sistema Único de Saúde-SUS. Leitura da Indicação nº 209/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde,no sentido de viabilizar a criação de uma casa de apoio na cidade de Barra do Garças MT. Leitura da Indicação nº 210/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, visando solicitar a disponibilização de uniformes escolares para os alunos da Escola Estadual Cívico Militar Arlindo Estilac Leal, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 211/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Controladoria Municipal e Procuradoria Geral do Município, mostrando a necessidade de trocar o sistema de tratamento de esgoto do município, lagoa de decantação, para a Estação de Tratamento de Efluentes Compacta e Modulares UASB+FA. Leitura da Indicação nº 212/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República e Ministro da Agricultura e Pecuária Sr. Carlos Favaro com cópia ao Prefeito Municipal e a Suplente à Deputada Federal Flavia Rodrigues Ramiro-Flavinha, no sentido de destinar um ônibus escolar para o Município de Nova Xavantina- MT. Leitura da Indicação nº 213/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Secretário chefe da Casa Civil do Estado e Deputado Federal Sr. Fábio Garcia e ao Vice-governador Sr. Otaviano Pivetta, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a construção da Orla na Praia do Sol, no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 214/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de reorganizar o horário de atendimento à população na Farmácia Básica Municipal do município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 215/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração, mostrando a necessidade de estabelecer parceria entre a Prefeitura e Polo UAB de Nova Xavantina, com intuito de ofertar curso básico de computação para a população do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 216/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde solicitando a inclusão de políticas públicas e ações no Plano Municipal de Saúde 2026-2029 de Nova Xavantina-MT. Leitura da Moção de Aplauso nº 028/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada aos Agentes Comunitário de Saúde- ACS e de Combate às Endemias-ACE de Nova Xavantina pela dedicação e profissionalismo desempenhando um papel crucial no bem-estar e prevenção de doenças de nossa cidade.
6.intervalo:

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 091/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 092/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só uma questão de redação, observando haja vista que a abertura de credito trata para a Secretaria Municipal da Cidade para aquisição de combustível, para manutenção das vias públicas, pavimentação asfáltica, mas lá no artigo sexto, trata-se como se o recurso fosse destinado para as ações de serviço de saúde, então fica registrado, condicionado aí pra fazer a atualização, certamente no copia e cola deve ter registrado errado. – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, sim, fica consignado, mas já entramos em contato com o Departamento da Prefeitura para que faça a alteração e corrija a redação do Projeto que realmente está errado mesmo e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 093/2025 do Poder Executivo que Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2025 – data focal 31/12/2024, altera o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 009/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias que Declara de Utilidade Pública a Associação de Artes e Cultura de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Antonio Silveira Dias, senhor Presidente, gostaria só de falar um pouquinho com os nobres Pares, sobre essa indicação, inclusive quero cumprimentar o nosso público presente, o Professor Perilo que é Presidente da Associação e alguns associados aqui presente, Leo, nosso mestre e professor de futebol, Dizé, Cida, Cocão, essa Associação ela tem utilidade pública eles assim, ah pessoal fiquei nervoso porque minha namorada está aqui hoje, e eu peço o voto de vocês para a provação desta utilidade pública, todos nós que acompanha nossa feirinha vê o ganha pão daquele pessoal ali e sabe que depois que passa pela utilidade pública eles consegue pegar recurso, então assim eu peço os nobres que vote favorável e o nosso professor Perilo pediu para usar a palavra eu pedi para o nosso Presidente autorizar que os nobres Pares também votasse e obrigado a todos. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, o Vereador Antonio Silveira já fez as suas considerações ele é o autor do Projeto e parabenizo pela iniciativa e tenho certeza que todos os nobres Pares estará votando favorável ao projeto e reconhecendo e declaração a associação como uma Associação de utilidade pública, parabenizo todos os integrantes, os associados, o professor Perilo e em seu nome externamos aí o vosso reconhecimento a toda diretoria e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 003/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente aproveito o momento para pedir o apoio aos nobres Pares para a aprovação desse Projeto de Decreto Legislativo considerando que o padre Amercio Rezende de Oliveira tem relevantes serviços prestados em Nova Xavantina, quem é da comunidade católica sabe o que estou falando, no último domingo ele esteve aqui na nossa cidade realizando a missa em ritmo sertanejo que já é tradição na comunidade católica que antecede o divino Pai Eterno, então eu gostaria de pedir aos nobres Pares o apoio para que possamos conceder o Título de cidadão Novaxavantinense ao Padre Amercio e quando antes eu havia pedido a urgência especial, na verdade foi até falha minha no sentido de não ter apresentado o projeto antes, foi rolando, poderíamos ter feito isso no dia em que ele esteve aqui no domingo passado durante a missa presidida por ele, mas em conversa com ele há possibilidades dele vir agora no mês de julho e também como vamos estar em recesso por isso o motivo de eu ter pedido a urgência especial, mais uma vez eu reitero o pedido para que nós possamos conceder o Titulo de Cidadão Novaxavantinense ao Padre Amercio, obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 207, 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215 e 216/2025 de autoria dos Vereadores Wender Gregorio de Lima, Lucinete da Costa, Antonio Silveira Dias, anilton Silva de Moura, Franciley Gomes de Melo, Jubio Carlos Montel de Moraes e Ednaldo Fragas da Silva. Moção de Aplauso nº 028/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo e colocadas as indicações e a moção de aplauso em discussão manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente só adentrar nas proposições apresentadas por mim na noite de hoje, o decreto legislativo já citei anteriormente, aí quero no mérito das indicações duzentos e catorze e duzentos e quinze. A duzentos e catorze até tinha mencionado na Sessão passada que eu havia feito uma visita na Farmácia Básica Municipal para tentar sobre duas demandas da população, uma era a falta da questão de medicamentos da atenção básica e a outra situação era a questão do horário de funcionamento da farmácia básica Municipal eu estou através da indicação número duzentos e catorze formalizando esse pedido pra Secretaria Municipal de saúde, pra gestão do nosso Município a possibilidade de reorganizar o horário para que a dispensação de medicamentos da farmácia básica municipal seja no período ininterrupto pra fazer uma organização interna e também respeitando a carga horaria dos servidores para que ela esteja aberta no horário do almoço, haja vista que o trabalhador que por ventura for vão lá pegar no seu horário de folga do seu almoço, quando vão lá pra fazer a retirada do medicamento a farmácia básica está fechada e aí é uma questão de reorganização da Secretaria, questão de colaboradores de férias, organizar o fluxo da quantidade de carga horaria de modo que essa organização possa facilitar pra população que vai buscar medicação na hora do almoço. A indicação duzentos e quinze que é fruto da Conferencia Municipal de Defesa do Direito da Pessoa Idosa, também foi levantar essa questão de ofertar os cursos de informática, curso básico de computação para a população idosa que por ventura ainda, principalmente num mundo globalizado precisam lidar e estar aptos a mexer com whatsapp e alguns levantou essa possibilidade e também é uma dificuldade de algumas pessoas principalmente aquelas pessoas que ainda não tiveram a oportunidade de ter acesso a informática e considerando que lá na UAB – Universidade Aberta do Brasil tem um laboratório de informática, então eu peço aqui na indicação duzentos e quinze que a Prefeitura de Nova Xavantina, estabeleça uma parceria com a UAB para seja ofertado a população o curso básico né de computação de informática no seu espaço no laboratório de informática da UAB era isso obrigado pela oportunidade e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação as indicações e a moção foram aprovadas em bloco por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente colocou em discussão e votação o pedido do Professor Perilo, para fazer uso da palavra para agradecer e falar um pouco a respeito do projeto de utilidade pública da Associação que acabamos de aprovar e coloco em votação o pedido quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade.
8.Palavra livre:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 91 de 2025
Processo: 91/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aguardando para Leitura
2 - Projeto de Lei Executivo nº 92 de 2025
Processo: 92/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aguardando para Leitura
3 - Projeto de Lei Executivo nº 93 de 2025
Processo: 93/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2025 – data focal 31/12/2024, altera o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras providências.
 Aguardando para Leitura
4 - Projeto de Decreto nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Projeto de Decreto nº 003/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Padre Amercio Rezende de Oliveira.
 Aguardando para Leitura
5 - Indicação nº 207 de 2025
Processo: 207/2025
Autor: Gregorio
Turno:
Indicação nº 207/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, solicitando a destinação de ensiladeiras para atender a Associação dos Produtores Rurais Beira Rio, localizada no Município de Nova Xavantina – MT.
 Aguardando para Leitura
6 - Indicação nº 208 de 2025
Processo: 208/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 208/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando a adesão por parte do Município de Nova Xavantina-MT ao edital do programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera por consultas, exames, cirurgias e tratamentos no Sistema Único de Saúde-SUS.
 Aguardando para Leitura
7 - Indicação nº 209 de 2025
Processo: 209/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 209/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde, no sentido de viabilizar a criação de uma casa de apoio na cidade de Barra do Garças-MT.
 Aguardando para Leitura
8 - Indicação nº 210 de 2025
Processo: 210/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 210/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, visando solicitar a disponibilização de uniformes escolares para os alunos da Escola Estadual Cívico Militar Arlindo Estilac Leal, em Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
9 - Indicação nº 211 de 2025
Processo: 211/2025
Autor: Francy
Turno:
Indicação nº 211/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Controladoria Municipal e Procuradoria Geral do Município, mostrando a necessidade de trocar o sistema de tratamento de esgoto do município, lagoa de decantação, para a Estação de Tratamento de Efluentes Compacta e Modulares UASB+FA.
 Aguardando para Leitura
10 - Indicação nº 212 de 2025
Processo: 212/2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Turno:
Indicação nº 212/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República e Ministro da Agricultura e Pecuária Sr. Carlos Favaro com cópia ao Prefeito Municipal e a Suplente à Deputada Federal Flavia Rodrigues Ramiro-Flavinha, no sentido de destinar um ônibus escolar para o Município de Nova Xavantina- MT.
 Aguardando para Leitura
11 - Indicação nº 213 de 2025
Processo: 213/2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Turno:
Indicação nº 213/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Secretário-chefe da Casa Civil do Estado e Deputado Federal Sr. Fábio Garcia e ao Vice-governador Sr. Otaviano Pivetta, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a construção da Orla na Praia do Sol, no município de Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
12 - Indicação nº 214 de 2025
Processo: 214/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 214/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de reorganizar o horário de atendimento à população na Farmácia Básica Municipal do município de Nova Xavantina - MT.
 Aguardando para Leitura
13 - Indicação nº 215 de 2025
Processo: 215/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 215/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração, mostrando a necessidade de estabelecer parceria entre a Prefeitura e Polo UAB de Nova Xavantina, com intuito de ofertar curso básico de computação para a população do município de Nova Xavantina – MT.
 Aguardando para Leitura
14 - Indicação nº 216 de 2025
Processo: 216/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 216/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde solicitando a inclusão de políticas públicas e ações no Plano Municipal de Saúde 2026-2029 de Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
15 - Moção nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Francy
Turno:
Moção de Aplauso nº 028/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada aos Agentes Comunitário de Saúde- ACS e de Combate às Endemias-ACE de Nova Xavantina pela dedicação e profissionalismo desempenhando um papel crucial no bem-estar e prevenção de doenças de nossa cidade.
 Aguardando para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 91 de 2025
Processo: 91/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 92 de 2025
Processo: 92/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 93 de 2025
Processo: 93/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a homologação do Relatório da Reavaliação Atuarial de 2025 – data focal 31/12/2024, altera o Custo Normal e modifica o Plano de Amortização do Regime Próprio de Previdência Social, custeados pelo Ente Federativo, conforme diretrizes Emanadas pela Portaria MTP 1.467/2022 e das outras providências.
 Proposição aprovada
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 9 de 2025
Processo: 9/2025
Autor: Antonio Silveira-Silveirinha
Turno:
Declara de Utilidade Pública a Associação de Artes e Cultura de Nova Xavantina-MT e dá outras providencias.
 Proposição aprovada
5 - Projeto de Decreto nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Projeto de Decreto nº 003/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, que concede Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao Padre Amercio Rezende de Oliveira.
 Proposição aprovada
6 - Indicação nº 207 de 2025
Processo: 207/2025
Autor: Gregorio
Turno:
Indicação nº 207/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini – Nininho, solicitando a destinação de ensiladeiras para atender a Associação dos Produtores Rurais Beira Rio, localizada no Município de Nova Xavantina – MT.
 Proposição aprovada
7 - Indicação nº 208 de 2025
Processo: 208/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 208/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde solicitando a adesão por parte do Município de Nova Xavantina-MT ao edital do programa Agora Tem Especialistas, que visa reduzir o tempo de espera por consultas, exames, cirurgias e tratamentos no Sistema Único de Saúde-SUS.
 Proposição aprovada
8 - Indicação nº 209 de 2025
Processo: 209/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 209/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Saúde, no sentido de viabilizar a criação de uma casa de apoio na cidade de Barra do Garças-MT.
 Proposição aprovada
9 - Indicação nº 210 de 2025
Processo: 210/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 210/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, visando solicitar a disponibilização de uniformes escolares para os alunos da Escola Estadual Cívico Militar Arlindo Estilac Leal, em Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
10 - Indicação nº 211 de 2025
Processo: 211/2025
Autor: Francy
Turno:
Indicação nº 211/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Controladoria Municipal e Procuradoria Geral do Município, mostrando a necessidade de trocar o sistema de tratamento de esgoto do município, lagoa de decantação, para a Estação de Tratamento de Efluentes Compacta e Modulares UASB+FA.
 Proposição aprovada
11 - Indicação nº 212 de 2025
Processo: 212/2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Turno:
Indicação nº 212/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Senador da República e Ministro da Agricultura e Pecuária Sr. Carlos Favaro com cópia ao Prefeito Municipal e a Suplente à Deputada Federal Flavia Rodrigues Ramiro-Flavinha, no sentido de destinar um ônibus escolar para o Município de Nova Xavantina- MT.
 Proposição aprovada
12 - Indicação nº 213 de 2025
Processo: 213/2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Turno:
Indicação nº 213/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Secretário-chefe da Casa Civil do Estado e Deputado Federal Sr. Fábio Garcia e ao Vice-governador Sr. Otaviano Pivetta, no sentido de disponibilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a construção da Orla na Praia do Sol, no município de Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
13 - Indicação nº 214 de 2025
Processo: 214/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 214/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de reorganizar o horário de atendimento à população na Farmácia Básica Municipal do município de Nova Xavantina - MT.
 Proposição aprovada
14 - Indicação nº 215 de 2025
Processo: 215/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 215/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social e Secretaria Municipal de Administração, mostrando a necessidade de estabelecer parceria entre a Prefeitura e Polo UAB de Nova Xavantina, com intuito de ofertar curso básico de computação para a população do município de Nova Xavantina – MT.
 Proposição aprovada
15 - Indicação nº 216 de 2025
Processo: 216/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 216/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde solicitando a inclusão de políticas públicas e ações no Plano Municipal de Saúde 2026-2029 de Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
16 - Moção nº 28 de 2025
Processo: 28/2025
Autor: Francy
Turno:
Moção de Aplauso nº 028/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada aos Agentes Comunitário de Saúde- ACS e de Combate às Endemias-ACE de Nova Xavantina pela dedicação e profissionalismo desempenhando um papel crucial no bem-estar e prevenção de doenças de nossa cidade.
 Proposição aprovada