5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 3/2025 e Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para ausentar-se do Municipio por mais de 15 dias, nos moldes do Artigo 49, VI, § 2º, da Lei Organica e dá outras providencias.

Requerimento nº 001/2025 de autoria dos Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo a realização de uma Audiência Pública, nas dependências da Câmara Municipal, com data a ser definida, para que possamos debater e discutir as questões do Projeto de Lei Executivo nº 014/2025.

Indicação nº 001/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer uma reforma geral no Ginásio Municipal de Esporte e Lazer José Frederico Fernandes, como reparos no telhado e manutenção nos climatizadores, além de colocar redes de proteção ao redor da quadra do ginásio.

Indicação nº 002/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi solicitando através de doação um veículo tipo Van para atender os pacientes de Nova Xavantina-MT que precisam se deslocar para fazerem hemodiálise no município vizinho.

Indicação nº 003/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um) solicitando através de doação um ônibus para ser destinado a Secretária Municipal de Esporte e Lazer do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 004/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao SETAE Engenharia LTDA – Serviço de Tratamento de Água e Esgoto, mostrando a necessidade de desativar a represa de decantação, localizada no Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 005/2025 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido fazer lama asfáltica ou trocar os bloquetes da Avenida Beira Rio Jacinto Canoeiro que dá acesso ao descedor e anexo a piscina da praia do sol.

Indicação nº 006/2025 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de recapear/revitalizar o asfalto da Travessa Araguaia, Centro de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 007/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda parlamentar para viabilizar recursos financeiros/convênio para reforma geral e construir cobertura na quadra poliesportiva da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Campus no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 008/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SMEL, do município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 009/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para liberação de recursos financeiros através de Programa de Governo/convênios para asfaltar ruas do Bairro Conagro, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 010/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir bueiros com manilhas na região do Pastor Valério no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 011/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar os pontos críticos na estrada do Pastor Valério, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 012/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual Thiago Silva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reformar as Associações de Bairros do município de Nova Xavantina-MT.

Moção de Aplauso nº 001/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Elias Bueno de Souza, encaminhada a equipe da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura parabenizando pelo Prêmio Estadual do Programa de Evolução Digital no Turismo MT.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.443/2010 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.445/2010 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.144/2019 que autoriza a consignação em folha de pagamento, e dá outras providências.

Indicação nº 013/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado – Beto Dois a Um, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reformar o prédio onde será as futuras instalações do Centro de Especialidade Odontológica - CEO, no município de Nova Xavantina-MT.

Dispõe sobre a transação e o Parcelamento de débitos no Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) 2025, e dá outras providencias.

Dispõe sobre o Programa de Residência Técnica no âmbito da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 3/2025 e Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.445/2010 que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.144/2019 que autoriza a consignação em folha de pagamento, e dá outras providências.

Dispõe sobre autorização ao Prefeito Municipal para ausentar-se do Municipio por mais de 15 dias, nos moldes do Artigo 49, VI, § 2º, da Lei Organica e dá outras providencias.

Requerimento nº 001/2025 de autoria dos Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo a realização de uma Audiência Pública, nas dependências da Câmara Municipal, com data a ser definida, para que possamos debater e discutir as questões do Projeto de Lei Executivo nº 014/2025.

Indicação nº 001/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer uma reforma geral no Ginásio Municipal de Esporte e Lazer José Frederico Fernandes, como reparos no telhado e manutenção nos climatizadores, além de colocar redes de proteção ao redor da quadra do ginásio.

Indicação nº 002/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi solicitando através de doação um veículo tipo Van para atender os pacientes de Nova Xavantina-MT que precisam se deslocar para fazerem hemodiálise no município vizinho.

Indicação nº 003/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado (Beto Dois a Um) solicitando através de doação um ônibus para ser destinado a Secretária Municipal de Esporte e Lazer do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 004/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao SETAE Engenharia LTDA – Serviço de Tratamento de Água e Esgoto, mostrando a necessidade de desativar a represa de decantação, localizada no Bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 005/2025 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido fazer lama asfáltica ou trocar os bloquetes da Avenida Beira Rio Jacinto Canoeiro que dá acesso ao descedor e anexo a piscina da praia do sol.

Indicação nº 006/2025 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de recapear/revitalizar o asfalto da Travessa Araguaia, Centro de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 007/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Drº José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda parlamentar para viabilizar recursos financeiros/convênio para reforma geral e construir cobertura na quadra poliesportiva da Universidade do Estado de Mato Grosso – UNEMAT, Campus no município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 008/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de materiais esportivos para a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer – SMEL, do município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 009/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para liberação de recursos financeiros através de Programa de Governo/convênios para asfaltar ruas do Bairro Conagro, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 010/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir bueiros com manilhas na região do Pastor Valério no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 011/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar os pontos críticos na estrada do Pastor Valério, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 012/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual Thiago Silva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reformar as Associações de Bairros do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 013/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Deputado Estadual Alberto Machado – Beto Dois a Um, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reformar o prédio onde será as futuras instalações do Centro de Especialidade Odontológica - CEO, no município de Nova Xavantina-MT.

Moção de Aplauso nº 001/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes e Elias Bueno de Souza, encaminhada a equipe da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura parabenizando pelo Prêmio Estadual do Programa de Evolução Digital no Turismo MT.