SAPL - Câmara Municipal de Nova Xavantina

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 14/05/2018 - 20:00

Encerramento: 14/05/2018 - 22:34

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: João Machado / PSB

Vice-Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB

1º Secretário: Fernando Sousa / PSD

Lista de Presença na Sessão

Edilson Caetano / PSD

Eduardo Ribeiro da Silva / DEM

Elias Bueno / PP

Fernando Sousa / PSD

João Machado / PSB

Luismar / PSD

Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB

Pedro Breitenbach / PDT

Rosemeire Pazeto / PP

Savio Luis / PP

Valteri Araujo / DEM

Expedientes

1.abertura da sessão: Aprovação da Ata da Sessão anterior.
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada: Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX: Não houve.
4.Leitura das correspondencias: Oficio Circular nº 33/SMS/CAPS/2018 do Centro de Atenção Psicossocial -CAPS ao Presidente da Camara Municipal, convidando a participar de paçestra e apresentação musical com a equipe multiprofissional, pacientes intensivos, alunos,professores e profissionais da saude de Nova Xavantina. Edital de Convocação do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal, convocando assembleia geral para prestação de contas do exercicio de 2017 e previsão orçamentaria para o ano de 2019.
5.Leitura das proposições: Leitura do Projeto de Lei nº 018/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a distribuir premiações e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 036/2018 do Poder Executivo, que Altera dispositivos constantes da Lei Municipal nº 1.901/2015 e na Lei Municipal nº 2.034/2037 e da outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 037/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a proibição do uso de narguilé em locais públicos e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Lei nº 039/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir bem móvel e doá-lo a terceiros e dá outras providências. Leitura do Projeto de Lei nº 05/2018 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias. Leitura do Projeto de Decreto nº 006/2018 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Fernando Vasco Spinelli Pigozzi. Leitura do Projeto de Decreto nº 07/2018 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Welber Batista Franco. Leitura da indicação nº 052/2018 de autoria do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando o atendimento das reivindicações da Associação dos Moradores do Bairro Xavantina Velha, conforme oficio nº 04/AM/BXV/2018. Leitura da Indicação nº 053/2018 de autoria do Plenário, solicitando que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja colocado iluminação na Praça e no Parquinho da Praça do Barrinha entre os Bairros Jardim Tropical I e Jardim Tropical II. Leitura da Indicação nº 054/2018 de autoria do Plenário, solicitamos que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a reforma da Ponte sobre o Córrego Cachoeira na estrada que liga a MT 251 a Propriedade do Senhor Keté. Leitura da Indicação nº 055/2018 de autoria do Plenário, solicitamos que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando reforma da Ponte sobre o Córrego Rafael com troca de forro, trilho e canga, na estrada que liga o Banco Safra a Campinápolis. Leitura da Indicação nº 056/2018 de autoria do Plenário, solicitamos que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o apoio para a Associação Casa do Tesouro de Nova Xavantina MT, com Profissionais da Saúde como: Médico, Psicólogo e Assistente Social, assim como a possibilidade de ser efetuado convênio para repasses mensais. Leitura da Indicação nº 057/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando doação dos bloquetes que foram retirados das ruas as pessoas carentes que não tem condições de fazer calçadas.
6.intervalo: Intervalo de dez minutos.
7.Ordem do dia: Projeto de Lei nº 020/2018 do Poder Executivo Municipal que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 1.443/2010 que dispõe a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providencias. Projeto de Decreto nº 002/2018 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Projeto de Decreto nº 003/2018 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Projeto de Decreto nº 004/2018 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Projeto de Decreto nº 005/2018 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Projeto de Decreto nº 006/2018 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Projeto de Decreto nº 007/2018 de autoria do Vereador João Machado Neto que Concede Título Honorifico de Cidadão Novaxavantinense. Indicação nº 052/2018 de autoria do Plenário, que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando o atendimento das reivindicações da Associação dos Moradores do Bairro Xavantina Velha, conforme oficio nº 04/AM/BXV/2018. Indicação nº 053/2018 de autoria do Plenário, solicitando que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando que seja colocado iluminação na Praça e no Parquinho da Praça do Barrinha entre os Bairros Jardim Tropical I e Jardim Tropical II. Indicação nº 054/2018 de autoria do Plenário, solicitamos que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a reforma da Ponte sobre o Córrego Cachoeira na estrada que liga a MT 251 a Propriedade do Senhor Keté. Indicação nº 055/2018 de autoria do Plenário, solicitamos que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando reforma da Ponte sobre o Córrego Rafael com troca de forro, trilho e canga, na estrada que liga o Banco Safra a Campinápolis. Indicação nº 056/2018 de autoria do Plenário, solicitamos que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o apoio para a Associação Casa do Tesouro de Nova Xavantina MT, com Profissionais da Saúde como: Médico, Psicólogo e Assistente Social, assim como a possibilidade de ser efetuado convênio para repasses mensais. Indicação nº 057/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando doação dos bloquetes que foram retirados das ruas as pessoas carentes que não tem condições de fazer calçadas.
8.Palavra livre: Fizeram uso da palavra os Vereadores Edilson Francisco Caetano, Elias Bueno de Souza, Eduardo Ribeiro da Silva, Luismar Bernardes da Silva, Paulo Cesar Trindade e Valteri Araujo da Silva.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2018 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Processo: 18/2018	PROJETO DE LEI N° 018/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: PROJETO DE LEI N° 018/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2018 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 48 Processo: 36/2018	PROJETO DE LEI Nº 036/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.901/2015 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2.034/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: PROJETO DE LEI Nº 036/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.901/2015 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2.034/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2018 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 49 Processo: 37/2018	PROJETO DE LEI Nº 37/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILE EM LOCAIS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: PROJETO DE LEI Nº 37/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILE EM LOCAIS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2018 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Processo: 39/2018	PROJETO DE LEI Nº 039/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BEM MOVEL E DOÁ-LO A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: PROJETO DE LEI Nº 039/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BEM MOVEL E DOÁ-LO A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2018 Turno: Primeiro Autor: camara municipal - presidente Número de Protocolo: 44 Processo: 5/2018	PROJETO DE LEI Nº 005/2018 DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Obs.: PROJETO DE LEI Nº 005/2018 DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Matéria não votada
6 - Projeto de Decreto nº 6 de 2018 Turno: Primeiro Autor: camara municipal - presidente Número de Protocolo: 42 Processo: 006/2018	PROJETO DE DECRETO Nº 006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO SENHOR FERNANDO VASCO SPINELLI PIGOZZI. Obs.: PROJETO DE DECRETO Nº 006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO SENHOR FERNANDO VASCO SPINELLI PIGOZZI.	Matéria não votada
7 - Projeto de Decreto nº 7 de 2018 Autores:	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE. Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE.	Matéria não votada
8 - Indicação nº 52 de 2018 Autor: camara municipal - presidente Processo: 52/2018	INDICAÇÃO N° 052/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ATENDIMENTO DAS REINVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO XAVANTINA VELHA Obs.: INDICAÇÃO N° 052/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ATENDIMENTO DAS REINVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO XAVANTINA VELHA	Matéria não votada
9 - Indicação nº 53 de 2018 Turno: Primeiro Autor: camara municipal - presidente Processo: 53/2018	INDICAÇÃO N° 053/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, SOLICITAMOS A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NA PRAÇA E NO PARQUINHO DA PRAÇA DO BARRINHA ENTRE OS BAIRROS JARDIM TROPICAL I E JARDIM TROPICAL II. Obs.: INDICAÇÃO N° 053/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, SOLICITAMOS A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NA PRAÇA E NO PARQUINHO DA PRAÇA DO BARRINHA ENTRE OS BAIRROS JARDIM TROPICAL I E JARDIM TROPICAL II.	Matéria não votada
10 - Indicação nº 54 de 2018 Autor: camara municipal - presidente Processo: 54/2018	INDICAÇÃO N° 054/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, SOLICITAMOS A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CACHOEIRA NA ESTRADA QUE LIGA A MT 251 A PROPRIEDADE DO SENHOR KETÉ. Obs.: INDICAÇÃO N° 054/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, SOLICITAMOS A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CACHOEIRA NA ESTRADA QUE LIGA A MT 251 A PROPRIEDADE DO SENHOR KETÉ.	Matéria não votada
11 - Indicação nº 55 de 2018 Turno: Primeiro Autor: camara municipal - presidente Processo: 55/2018	INDICAÇÃO N° 055/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL,COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA PONTE SOBRE O CÓRREGO RAFAEL COM TROCA DE FORRO, TRILHO E CANGA, NA ESTRADA QUE LIGA O BANCO SAFRA A CAMPINÁPOLIS. Obs.: INDICAÇÃO N° 055/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL,COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA PONTE SOBRE O CÓRREGO RAFAEL COM TROCA DE FORRO, TRILHO E CANGA, NA ESTRADA QUE LIGA O BANCO SAFRA A CAMPINÁPOLIS.	Matéria não votada
12 - Indicação nº 56 de 2018 Autor: camara municipal - presidente Processo: 56/2018	INDICAÇÃO N° 056/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O APOIO PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DO TESOURO DE NOVA XAVANTINA MT, COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE COMO: MÉDICO, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, ASSIM COMO A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO CONVÊNIO PARA REPASSES MENSAIS Obs.: INDICAÇÃO N° 056/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O APOIO PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DO TESOURO DE NOVA XAVANTINA MT, COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE COMO: MÉDICO, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, ASSIM COMO A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO CONVÊNIO PARA REPASSES MENSAIS	Matéria não votada
13 - Indicação nº 57 de 2018 Autor: camara municipal - presidente Processo: 57/2018	INDICAÇÃO N° 057/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO PARA PESSOAS CARENTES QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE FAZER SUAS CALÇADAS, DOS BLOQUETES QUE FORAM RETIRADOS DAS RUAS. Obs.: INDICAÇÃO N° 057/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO PARA PESSOAS CARENTES QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE FAZER SUAS CALÇADAS, DOS BLOQUETES QUE FORAM RETIRADOS DAS RUAS.	Matéria não votada

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2018	Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2018	Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2018	Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2018	Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2018	Matéria não votada
Projeto de Decreto nº 7 de 2018	Matéria não votada
Projeto de Decreto nº 6 de 2018	Matéria não votada

Lista de Presença na Ordem do Dia