Matérias do Expediente (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

PROJETO DE LEI N° 018/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI N° 018/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 036/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.901/2015 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2.034/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 036/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.901/2015 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2.034/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 37/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILE EM LOCAIS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 37/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILE EM LOCAIS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 039/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BEM MOVEL E DOÁ-LO A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 039/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BEM MOVEL E DOÁ-LO A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 005/2018 DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 005/2018 DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

PROJETO DE DECRETO Nº 006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO SENHOR FERNANDO VASCO SPINELLI PIGOZZI.

PROJETO DE DECRETO Nº 006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO SENHOR FERNANDO VASCO SPINELLI PIGOZZI.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE.

INDICAÇÃO N° 052/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ATENDIMENTO DAS REINVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO XAVANTINA VELHA

INDICAÇÃO N° 052/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ATENDIMENTO DAS REINVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO XAVANTINA VELHA

INDICAÇÃO N° 053/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, SOLICITAMOS A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NA PRAÇA E NO PARQUINHO DA PRAÇA DO BARRINHA ENTRE OS BAIRROS JARDIM TROPICAL I E JARDIM TROPICAL II.

INDICAÇÃO N° 053/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, SOLICITAMOS A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NA PRAÇA E NO PARQUINHO DA PRAÇA DO BARRINHA ENTRE OS BAIRROS JARDIM TROPICAL I E JARDIM TROPICAL II.

INDICAÇÃO N° 054/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, SOLICITAMOS A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CACHOEIRA NA ESTRADA QUE LIGA A MT 251 A PROPRIEDADE DO SENHOR KETÉ.

INDICAÇÃO N° 054/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, SOLICITAMOS A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CACHOEIRA NA ESTRADA QUE LIGA A MT 251 A PROPRIEDADE DO SENHOR KETÉ.

INDICAÇÃO N° 055/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL,COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA PONTE SOBRE O CÓRREGO RAFAEL COM TROCA DE FORRO, TRILHO E CANGA, NA ESTRADA QUE LIGA O BANCO SAFRA A CAMPINÁPOLIS.

INDICAÇÃO N° 055/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL,COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA PONTE SOBRE O CÓRREGO RAFAEL COM TROCA DE FORRO, TRILHO E CANGA, NA ESTRADA QUE LIGA O BANCO SAFRA A CAMPINÁPOLIS.

INDICAÇÃO N° 056/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O APOIO PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DO TESOURO DE NOVA XAVANTINA MT, COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE COMO: MÉDICO, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, ASSIM COMO A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO CONVÊNIO PARA REPASSES MENSAIS

INDICAÇÃO N° 056/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O APOIO PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DO TESOURO DE NOVA XAVANTINA MT, COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE COMO: MÉDICO, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, ASSIM COMO A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO CONVÊNIO PARA REPASSES MENSAIS

INDICAÇÃO N° 057/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO PARA PESSOAS CARENTES QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE FAZER SUAS CALÇADAS, DOS BLOQUETES QUE FORAM RETIRADOS DAS RUAS.

INDICAÇÃO N° 057/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO PARA PESSOAS CARENTES QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE FAZER SUAS CALÇADAS, DOS BLOQUETES QUE FORAM RETIRADOS DAS RUAS.