Matérias da Ordem do Dia (58ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2018
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 20, DE 12 DE MARÇO DE 2018, QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.443/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - PROJETO DE LEI N.º 20, DE 12 DE MARÇO DE 2018, QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.443/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2018
Processo: 39/2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 039/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BEM MOVEL E DOÁ-LO A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 039/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR BEM MOVEL E DOÁ-LO A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
3 |
Projeto de Decreto nº 2 de 2018
Processo: 2/2018
Autor: camara municipal - presidente
Protocolo: 34
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002 DE 04 DE MAIO DE 2018 DE AUTORIA JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO DR. GUSTAVO GARCIA FRANCISCO. - - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 002 DE 04 DE MAIO DE 2018 DE AUTORIA JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO DR. GUSTAVO GARCIA FRANCISCO.
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Aprovado por unanimidade |
4 |
Projeto de Decreto nº 3 de 2018
Processo: 003/2018
Autor: camara municipal - presidente
Protocolo: 35
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003 DE 04 DE MAIO DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO SENHOR ONDANIR BORTOLINI, POPULAR NININHO
- - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 003 DE 04 DE MAIO DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORÍFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO SENHOR ONDANIR BORTOLINI, POPULAR NININHO
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Aprovado por unanimidade |
5 |
Projeto de Decreto nº 4 de 2018
Processo: 004/2018
Autor: camara municipal - presidente
Protocolo: 36
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004 DE 04 DE MAIO DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO SENHOR MARCOS VIEIRA DA CUNHA
- - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 004 DE 04 DE MAIO DE 2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO SENHOR MARCOS VIEIRA DA CUNHA
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Aprovado por unanimidade |
6 |
Projeto de Decreto nº 5 de 2018
Processo: 005/2018
Autor: camara municipal - presidente
Protocolo: 37
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005 DE 04 DE MAIO DE 2018 DE AUTORIA D VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO SENHOR ANTONIO GILVANDO DE SOUZA
- - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 005 DE 04 DE MAIO DE 2018 DE AUTORIA D VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO SENHOR ANTONIO GILVANDO DE SOUZA
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Aprovado por unanimidade |
7 |
Projeto de Decreto nº 6 de 2018
Processo: 006/2018
Autor: camara municipal - presidente
Protocolo: 42
Turno: Primeiro
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PROJETO DE DECRETO Nº 006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO SENHOR FERNANDO VASCO SPINELLI PIGOZZI. - - PROJETO DE DECRETO Nº 006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE AO SENHOR FERNANDO VASCO SPINELLI PIGOZZI.
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Aprovado por unanimidade |
8 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE.
- - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 007/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR JOÃO MACHADO NETO QUE CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE.
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Aprovado por unanimidade |
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9 |
Indicação nº 52 de 2018
Processo: 52/2018
Autor: camara municipal - presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N° 052/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ATENDIMENTO DAS REINVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO XAVANTINA VELHA - - INDICAÇÃO N° 052/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO O ATENDIMENTO DAS REINVINDICAÇÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO XAVANTINA VELHA |
Aprovado por unanimidade em bloco |
10 |
Indicação nº 53 de 2018
Processo: 53/2018
Autor: camara municipal - presidente
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INDICAÇÃO N° 053/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, SOLICITAMOS A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NA PRAÇA E NO PARQUINHO DA PRAÇA DO BARRINHA ENTRE OS BAIRROS JARDIM TROPICAL I E JARDIM TROPICAL II. - - INDICAÇÃO N° 053/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, SOLICITAMOS A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO NA PRAÇA E NO PARQUINHO DA PRAÇA DO BARRINHA ENTRE OS BAIRROS JARDIM TROPICAL I E JARDIM TROPICAL II. |
Aprovado por unanimidade em bloco |
11 |
INDICAÇÃO N° 054/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, SOLICITAMOS A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CACHOEIRA NA ESTRADA QUE LIGA A MT 251 A PROPRIEDADE DO SENHOR KETÉ. - - INDICAÇÃO N° 054/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, SOLICITAMOS A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA DA PONTE SOBRE O CÓRREGO CACHOEIRA NA ESTRADA QUE LIGA A MT 251 A PROPRIEDADE DO SENHOR KETÉ. |
Aprovado por unanimidade em bloco |
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12 |
Indicação nº 55 de 2018
Processo: 55/2018
Autor: camara municipal - presidente
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INDICAÇÃO N° 055/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL,COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA PONTE SOBRE O CÓRREGO RAFAEL COM TROCA DE FORRO, TRILHO E CANGA, NA ESTRADA QUE LIGA O BANCO SAFRA A CAMPINÁPOLIS. - - INDICAÇÃO N° 055/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL,COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, SOLICITANDO A REFORMA PONTE SOBRE O CÓRREGO RAFAEL COM TROCA DE FORRO, TRILHO E CANGA, NA ESTRADA QUE LIGA O BANCO SAFRA A CAMPINÁPOLIS. |
Aprovado por unanimidade em bloco |
13 |
Indicação nº 56 de 2018
Processo: 56/2018
Autor: camara municipal - presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N° 056/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O APOIO PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DO TESOURO DE NOVA XAVANTINA MT, COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE COMO: MÉDICO, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, ASSIM COMO A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO CONVÊNIO PARA REPASSES MENSAIS - - INDICAÇÃO N° 056/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O APOIO PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DO TESOURO DE NOVA XAVANTINA MT, COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE COMO: MÉDICO, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, ASSIM COMO A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO CONVÊNIO PARA REPASSES MENSAIS |
Aprovado por unanimidade em bloco |
14 |
Indicação nº 57 de 2018
Processo: 57/2018
Autor: camara municipal - presidente
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INDICAÇÃO N° 057/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO PARA PESSOAS CARENTES QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE FAZER SUAS CALÇADAS, DOS BLOQUETES QUE FORAM RETIRADOS DAS RUAS. - - INDICAÇÃO N° 057/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO PARA PESSOAS CARENTES QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE FAZER SUAS CALÇADAS, DOS BLOQUETES QUE FORAM RETIRADOS DAS RUAS. |
Aprovado por unanimidade em bloco |