Resumo (44ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Extraordinária
Abertura: 17/01/2018 - 18:00
Encerramento: 17/01/2018 - 18:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Machado / PSB
Vice-Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
1º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Oficio de convocação.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Não houve.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Leitura dos oficios de convocação do Prefeito nº 13/2018 e da Camara Municipal nº 001/2018.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 001/2018 do Poder Legislativo que Concede reajuste ao subsidio dos Vereadores do Municipio de Nova XAvantina.

Leitura do Projeto de Lei nº 01/2018 do Poder Executivo que Atualiza o Piso salarial profissional Nacional do Magisterio Publico da Educação basica e dispõe sobre a reposição salarial aos Servidores Municipais profissionais da Educação basica e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 02/2018 do Poder Executivo que Acrescenta o art. 6º -A a Lei Municipal nº 1.002/2002 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 03/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na lei Municipal nº 921/2001, que dispõe sobre o sistema tributario do Municipio de Nova Xavantina-MT.

6.intervalo:

Não houve.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 001/2018 do Poder Legislativo que Concede reajuste ao subsidio dos Vereadores do Municipio de Nova XAvantina.

Projeto de Lei nº 01/2018 do Poder Executivo que Atualiza o Piso salarial profissional Nacional do Magisterio Publico da Educação basica e dispõe sobre a reposição salarial aos Servidores Municipais profissionais da Educação basica e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 02/2018 do Poder Executivo que Acrescenta o art. 6º -A a Lei Municipal nº 1.002/2002 e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 03/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na lei Municipal nº 921/2001, que dispõe sobre o sistema tributario do Municipio de Nova Xavantina-MT.

8.Palavra livre:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2018
Autores:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001 DE 17 DE JANEIRO DE 2018. AUTOR: PODER LEGISLATIVO “CONCEDE REAJUSTE AO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT”.


Obs.: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001 DE 17 DE JANEIRO DE 2018. AUTOR: PODER LEGISLATIVO “CONCEDE REAJUSTE AO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT”.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2018
Autores:
PROJETO DE LEI N.º 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. ATUALIZA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI N.º 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. ATUALIZA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2018
Autores:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. ACRESCENTA O ART. 6º-A A LEI MUNICIPAL N.º 1002/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. ACRESCENTA O ART. 6º-A A LEI MUNICIPAL N.º 1002/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2018
Autores:
PROJETO DE LEI N.º 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 921/2.001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.


Obs.: PROJETO DE LEI N.º 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 921/2.001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2018
Autores:
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001 DE 17 DE JANEIRO DE 2018. AUTOR: PODER LEGISLATIVO “CONCEDE REAJUSTE AO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT”.


Obs.: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001 DE 17 DE JANEIRO DE 2018. AUTOR: PODER LEGISLATIVO “CONCEDE REAJUSTE AO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT”.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2018
Autores:
PROJETO DE LEI N.º 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. ATUALIZA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI N.º 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. ATUALIZA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2018
Autores:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. ACRESCENTA O ART. 6º-A A LEI MUNICIPAL N.º 1002/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2018. ACRESCENTA O ART. 6º-A A LEI MUNICIPAL N.º 1002/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2018
Autores:
PROJETO DE LEI N.º 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 921/2.001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.


Obs.: PROJETO DE LEI N.º 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2018 ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 921/2.001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - -1
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - -1
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - -1
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - -1
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim