Matérias do Expediente (44ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
AUTOR: PODER LEGISLATIVO “CONCEDE REAJUSTE AO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT”. - PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 001 DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
AUTOR: PODER LEGISLATIVO “CONCEDE REAJUSTE AO SUBSIDIO DOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT”. |
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| 2 |
PROJETO DE LEI N.º 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
ATUALIZA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI N.º 1, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
ATUALIZA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL NACIONAL DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 3 |
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
ACRESCENTA O ART. 6º-A A LEI MUNICIPAL N.º 1002/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 2, DE 15 DE JANEIRO DE 2018.
ACRESCENTA O ART. 6º-A A LEI MUNICIPAL N.º 1002/2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| 4 |
PROJETO DE LEI N.º 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2018
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 921/2.001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT. - PROJETO DE LEI N.º 3, DE 15 DE JANEIRO DE 2018
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 921/2.001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT. |
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