Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(41ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, está participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e informamos a todos que essa sessão está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no you tube, e em suas respectivas redes sociais. Para conhecimento de todos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD durante a realização dessa Sessão seus dados pessoais imagem e voz ocasionalmente captados serão tratados para finalidade de transmissão de conteúdo em mídias digitais da Câmara Municipal conforme termos e condições de política de privacidade e em seguida a secretaria da Mesa Vereadora Ilza Fabiola Zuffo fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão Ordinária e informamos a todos que essa sessão está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no you tube, e em suas respectivas redes sociais. Para conhecimento de todos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD durante a realização dessa Sessão seus dados pessoais imagem e voz ocasionalmente captados serão tratados para finalidade de transmissão de conteúdo em mídias digitais da Câmara Municipal conforme termos e condições de política de privacidade e conforme convocação passamos imediatamente aos trabalhos.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 224/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Oficio nº 171/2025/GAB do Prefeito Municipal que </a><a href="nos termos da Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria, procedemos à análise das Emendas Aditivas e Modificativas nº 004/2025 e nº 005/2025, de autoria, respectivamente, do Vereador Anilton Silva de Moura e da Vereadora Lucinete da Costa, ambas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 148/2025, as quais promovem a criação de novas dotações orçamentárias específicas em diferentes unidades administrativas do Município, com alocação de recursos mediante anulação parcial da Reserva de Contingência, verificam-se vícios formais e materiais de inconstitucionalidade e ilegalidade que impedem sua sanção, razão pela qual opõe-se VETO INTEGRAL às referidas emendas, com fundamento nas razões a seguir expostas.">nos termos da Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria, procedemos à análise das Emendas Aditivas e Modificativas nº 004/2025 e nº 005/2025, de autoria, respectivamente, do Vereador Anilton Silva de Moura e da Vereadora Lucinete da Costa, ambas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 148/2025, as quais promovem a criação de novas dotações orçamentárias específicas em diferentes unidades administrativas do Município, com alocação de recursos mediante anulação parcial da Reserva de Contingência, verificam-se vícios formais e materiais de inconstitucionalidade e ilegalidade que impedem sua sanção, razão pela qual opõe-se VETO INTEGRAL às referidas emendas, com fundamento nas razões a seguir expostas.</a></p>
6.intervalo
<p><a href="Intervalo">Intervalo de cinco minutos.</a></p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 224/2025 do Poder Executivo que utoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por nove votos Sim e um voto Não. Oficio nº 171/2025/GAB do Prefeito Municipal que </a><a href="nos termos da Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria, procedemos à análise das Emendas Aditivas e Modificativas nº 004/2025 e nº 005/2025, de autoria, respectivamente, do Vereador Anilton Silva de Moura e da Vereadora Lucinete da Costa, ambas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 148/2025, as quais promovem a criação de novas dotações orçamentárias específicas em diferentes unidades administrativas do Município, com alocação de recursos mediante anulação parcial da Reserva de Contingência, verificam-se vícios formais e materiais de inconstitucionalidade e ilegalidade que impedem sua sanção, razão pela qual opõe-se VETO INTEGRAL às referidas emendas, com fundamento nas razões a seguir expostas.">nos termos da Lei Orgânica do Município e demais legislação que trata da matéria, procedemos à análise das Emendas Aditivas e Modificativas nº 004/2025 e nº 005/2025, de autoria, respectivamente, do Vereador Anilton Silva de Moura e da Vereadora Lucinete da Costa, ambas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual nº 148/2025, as quais promovem a criação de novas dotações orçamentárias específicas em diferentes unidades administrativas do Município, com alocação de recursos mediante anulação parcial da Reserva de Contingência, verificam-se vícios formais e materiais de inconstitucionalidade e ilegalidade que impedem sua sanção, razão pela qual opõe-se VETO INTEGRAL às referidas emendas, com fundamento nas razões a seguir expostas. E colocado o Veto em discussão final, ninguem se manifestou e em votação o Veto foi mantido por sete votos Sim e tres votos Não.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
8.Palavra livre
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
