Resumo (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração do Art. 264 da Lei Complementar n.º 1/2024 que institui o Código Tributário do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providências.

Dispõe sobre a planta genérica de valores para o lançamento e cobrança do IPTU e a concessão de descontos, no Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 76/2025-Plenário Presencial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2024.

Dispõe sobre a criação de parágrafos no artigo 1º, bem como sobre criação de incisos nos artigos 4º e 5º, no projeto de Lei número 102/2025 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina – MT, para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.

Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, quanto ao orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e dá outras providências.

Indicação nº 343/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância para atender as comunidades da Zona Rural de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 344/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Gilberto Catani, solicitando a Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar para custeio das atividades da instituição Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Nova Xavantina.

Indicação nº 345/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura, solicitando a articulação para recebimento de valores remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc para o município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 346/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Sr. Jayme Campos, solicitando sua intervenção e gestão junto ao órgão de trânsito competente para instalar com urgência redutores de velocidade ou quebra-molas no km 634 próximo a ponte do Córrego Areões BR-158, divisa de Nova Xavantina e Água Boa-MT e em frente o trevo que dá acesso a Campinápolis MT-251.

Indicação nº 347/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, solicitando que faça gestão junto ao órgão competente para que sejam destinados os recursos financeiros para reforma geral e construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Cívico Militar Arlindo Estilac Leal, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 348/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário de Estado de Educação – SEDUC – MT, Alan Porto, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, para a reforma geral e construção da cobertura quadra poliesportiva da Escola Estadual Cívico Militar Arlindo Estilac Leal, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 349/2025 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação, no sentido de realizar estudo técnico financeiro e jurídico para o rateio ou abono salarial do recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para os profissionais da Educação Básica da rede pública municipal de ensino de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 350/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de adquirir um caminhão prensa para a coleta de lixo com recursos financeiros das taxas de coletas de lixo para o município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 351/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de recompor/convocar os profissionais Assistente Social e Fonoaudiólogo para a equipe do Centro de Atendimento Educacional Especializado CAEE, de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 352/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, mostrando a necessidade de criar e regulamentar o "Programa Melhor em Casa" em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 353/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 354/2025 de autoria dos Vereadores Ilza Fabiola Zuffo e Antonio Silveira Dias, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de instalar um parque inclusivo no bairro Deus é amor, anexo a futura praça que será construída.

Moção de Aplausos nº 042/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Loja Maçônica de Nova Xavantina Serra do Roncador.

Moção de Aplausos nº 043/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Loja Maçônica de Nova Xavantina, A.R.L.S - Estrela de Xavantina.

Moção de Aplausos nº 044/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Loja Maçônica de Nova Xavantina, A.R.L.S - Acácia do Roncador.

Moção de Aplausos nº 045/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Loja Maçônica de Nova Xavantina, ITA Universal.

Altera dispositivos constantes na Lei Complementar n.º 1/2024 que institui o Código Tributário do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.

Dispõe sobre a tabela para lançamento e cobrança do ITBI rural para o exercício de 2026, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Indicação nº 343/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância para atender as comunidades da Zona Rural de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 344/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Gilberto Catani, solicitando a Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar para custeio das atividades da instituição Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Nova Xavantina.

Indicação nº 345/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura, solicitando a articulação para recebimento de valores remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc para o município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 346/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Sr. Jayme Campos, solicitando sua intervenção e gestão junto ao órgão de trânsito competente para instalar com urgência redutores de velocidade ou quebra-molas no km 634 próximo a ponte do Córrego Areões BR-158, divisa de Nova Xavantina e Água Boa-MT e em frente o trevo que dá acesso a Campinápolis MT-251.

Indicação nº 347/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal e Secretária Municipal de Educação, solicitando que faça gestão junto ao órgão competente para que sejam destinados os recursos financeiros para reforma geral e construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Cívico Militar Arlindo Estilac Leal, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 348/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário de Estado de Educação – SEDUC – MT, Alan Porto, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, para a reforma geral e construção da cobertura quadra poliesportiva da Escola Estadual Cívico Militar Arlindo Estilac Leal, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 349/2025 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação, no sentido de realizar estudo técnico financeiro e jurídico para o rateio ou abono salarial do recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para os profissionais da Educação Básica da rede pública municipal de ensino de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 350/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de adquirir um caminhão prensa para a coleta de lixo com recursos financeiros das taxas de coletas de lixo para o município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 351/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de recompor/convocar os profissionais Assistente Social e Fonoaudiólogo para a equipe do Centro de Atendimento Educacional Especializado CAEE, de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 352/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, mostrando a necessidade de criar e regulamentar o "Programa Melhor em Casa" em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 353/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de implantar o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 354/2025 de autoria dos Vereadores Ilza Fabiola Zuffo e Antonio Silveira Dias, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de instalar um parque inclusivo no bairro Deus é amor, anexo a futura praça que será construída.

Moção de Aplausos nº 042/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Loja Maçônica de Nova Xavantina Serra do Roncador.

Moção de Aplausos nº 043/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Loja Maçônica de Nova Xavantina, A.R.L.S - Estrela de Xavantina.

Moção de Aplausos nº 044/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Loja Maçônica de Nova Xavantina, A.R.L.S - Acácia do Roncador.

Moção de Aplausos nº 045/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Loja Maçônica de Nova Xavantina, ITA Universal.