Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura)
1.abertura da sessão
<p style="text-align: justify;"><a href="Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Anilton Silva de Moura, está participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e informamos a todos que essa sessão está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no you tube, e em suas respectivas redes sociais. Para conhecimento de todos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD durante a realização dessa Sessão seus dados pessoais imagem e voz ocasionalmente captados serão tratados para finalidade de transmissão de conteúdo em mídias digitais da Câmara Municipal conforme termos e condições de política de privacidade e em seguida a secretaria da Mesa Vereadora Ilza Fabiola Zuffo fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.">Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que os Vereadores Franciley Gomes de Melo, Lucinete da Costa e Willian Mariano Batista, estão participando dos trabalhos de forma remota e em virtude do Vice Presidente e a Segunda Secretaria estarem em viagem, convido a Primeira Secretaria Vereadora Ilza Fabiola Zuffo para assumir a cadeira da Vice Presidencia e o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes para secretariar os trabalhos e declaro aberta a presente Sessão Ordinária e informamos a todos que essa sessão está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no you tube, e em suas respectivas redes sociais. Para conhecimento de todos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD durante a realização dessa Sessão seus dados pessoais imagem e voz ocasionalmente captados serão tratados para finalidade de transmissão de conteúdo em mídias digitais da Câmara Municipal conforme termos e condições de política de privacidade e em seguida o secretario da Mesa Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p>
2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada
3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX
4.Leitura das correspondencias
5.Leitura das proposições
<p style="text-align: justify;"><a href="Projeto de Lei Executivo nº 203 de 2025 Processo: 203/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Dispõe sobre a alteração do Art. 264 da Lei Complementar n.º 1/2024 que institui o Código Tributário do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.">Leitura do Projeto de Lei nº 203/2025 do Poder Executivo que Dispõe sobre a alteração do Art. 264 da Lei Complementar n.º 1/2024 que institui o Código Tributário do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 204 de 2025 Processo: 204/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 204/2025 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 207 de 2025 Processo: 207/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Dispõe sobre a planta genérica de valores para o lançamento e cobrança do IPTU e a concessão de descontos, no Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2026, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 207/2025 do Poder Executivo que Dispõe sobre a planta genérica de valores para o lançamento e cobrança do IPTU e a concessão de descontos, no Município de Nova Xavantina-MT para o exercício de 2026, e dá outras providências. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 209 de 2025 Processo: 209/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 209/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 210 de 2025 Processo: 210/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 210/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 211 de 2025 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por Aguardando para Leitura Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/12/2025 Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http:/ www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 05/12/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação Processo: 211/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 211/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do </a><a href="- Projeto de Decreto nº 6 de 2025 Processo: 6/2025 Autor: camara municipal - presidente Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 76/2025-Plenário Presencial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2024">Projeto de Decreto nº 06/2025 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o Parecer Prévio nº 76/2025-Plenário Presencial do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas Anuais do Município de Nova Xavantina, exercício financeiro de 2024. </a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento.">Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da </a><a href="Emenda Poder Legislativo nº 2 de 2025 Processo: 2/2025 Autor: camara municipal - presidente Dispõe sobre a criação de parágrafos no artigo 1º, bem como sobre criação de incisos nos artigos 4º e 5º, no projeto de Lei número 102/2025 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina – MT, para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências.">Emenda Aditiva nº 02/2025 do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a criação de parágrafos no artigo 1º, bem como sobre criação de incisos nos artigos 4º e 5º, no projeto de Lei número 102/2025 que Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Nova Xavantina – MT, para o quadriênio 2026 a 2029, e dá outras providências. Emenda</a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento."> encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da </a><a href="- Emenda Poder Legislativo nº 3 de 2025 Processo: 3/2025 Autor: camara municipal - presidente Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, quanto ao orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e dá outras providências.">Emenda Aditiva e Modificativa nº 03/2025 do Plenario da Camara Municipal que Dispõe sobre a adaptação do Projeto da Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2026, quanto ao orçamento da Câmara Municipal de Vereadores de Nova Xavantina-MT, e dá outras providências. Emenda</a><a href="Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento."> encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da </a><a href="Indicação nº 343/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância para atender as comunidades da Zona Rural de Nova Xavantina - MT.">Indicação nº 343/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância para atender as comunidades da Zona Rural de Nova Xavantina - MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 344/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Gilberto Catani, solicitando a Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar para custeio das atividades da instituição Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Nova Xavantina.">Indicação nº 344/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Gilberto Catani, solicitando a Vossa Excelência a destinação de uma emenda parlamentar para custeio das atividades da instituição Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais APAE de Nova Xavantina. Leitura da </a><a href="Indicação nº 345/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura, solicitando a articulação para recebimento de valores remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc para o município de Nova Xavantina-MT">Indicação nº 345/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Secretário Municipal de Turismo e Cultura, solicitando a articulação para recebimento de valores remanescentes da Política Nacional Aldir Blanc para o município de Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 346/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Sr. Jayme Campos, solicitando sua intervenção e gestão junto ao órgão de trânsito competente para instalar com urgência redutores de velocidade ou quebra-molas no km 634 próximo a ponte do Córrego Areões BR-158, divisa de Nova Xavantina e Água Boa MT e em frente o trevo que dá acesso a Campinápolis MT-251.">Indicação nº 346/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Sr. Jayme Campos, solicitando sua intervenção e gestão junto ao órgão de trânsito competente para instalar com urgência redutores de velocidade ou quebra-molas no km 634 próximo a ponte do Córrego Areões BR-158, divisa de Nova Xavantina e Água Boa MT e em frente o trevo que dá acesso a Campinápolis MT-251. Leitura da </a><a href="Indicação nº 347/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal e">Indicação nº 347/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal e </a><a href="Secretária Municipal de Educação, solicitando que faça gestão junto ao órgão competente para que sejam destinados os recursos financeiros para reforma geral e construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Cívico Militar Arlindo Estilac Leal, em Nova Xavantina-MT.">Secretária Municipal de Educação, solicitando que faça gestão junto ao órgão competente para que sejam destinados os recursos financeiros para reforma geral e construção da cobertura da quadra poliesportiva da Escola Estadual Cívico Militar Arlindo Estilac Leal, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 348/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário de Estado de Educação – SEDUC – MT, Alan Porto, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, para a reforma geral e construção da cobertura quadra poliesportiva da Escola Estadual Cívico Militar Arlindo Estilac Leal, em Nova Xavantina-MT">Indicação nº 348/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário de Estado de Educação – SEDUC – MT, Alan Porto, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar, para a reforma geral e construção da cobertura quadra poliesportiva da Escola Estadual Cívico Militar Arlindo Estilac Leal, em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 349/2025 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação, no sentido de realizar estudo técnico financeiro e jurídico para o rateio ou abono salarial do recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para os profissionais da Educação Básica da rede pública municipal de ensino de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 349/2025 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva e Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária Municipal de Educação, no sentido de realizar estudo técnico financeiro e jurídico para o rateio ou abono salarial do recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação para os profissionais da Educação Básica da rede pública municipal de ensino de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 350/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de adquirir um caminhão prensa para a coleta de lixo com recursos financeiros das taxas de coletas de lixo para o município de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 350/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de adquirir um caminhão prensa para a coleta de lixo com recursos financeiros das taxas de coletas de lixo para o município de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 351/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de recompor/ convocar os profissionais Assistente Social e Fonoaudiólogo para a equipe do Centro de Atendimento Educacional Especializado CAEE, de Nova Xavantina MT.">Indicação nº 351/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de recompor/ convocar os profissionais Assistente Social e Fonoaudiólogo para a equipe do Centro de Atendimento Educacional Especializado CAEE, de Nova Xavantina MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 352/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, mostrando a necessidade de criar e regulamentar o "Programa Melhor em Casa" em Nova Xavantina-MT.">Indicação nº 352/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, mostrando a necessidade de criar e regulamentar o "Programa Melhor em Casa" em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 353/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de implantar o">Indicação nº 353/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de implantar o </a><a href="Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) em Nova Xavantina-MT.">Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) em Nova Xavantina-MT. Leitura da </a><a href="Indicação nº 354/2025 de autoria dos Vereadores Ilza Fabiola Zuffo e Antonio Silveira Dias, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de instalar um parque inclusivo no bairro Deus é amor, anexo a futura praça que será construída.">Indicação nº 354/2025 de autoria dos Vereadores Ilza Fabiola Zuffo e Antonio Silveira Dias, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de instalar um parque inclusivo no bairro Deus é amor, anexo a futura praça que será construída. </a><a href="Indicação nº 354/2025 de autoria dos Vereadores Ilza Fabiola Zuffo e Antonio Silveira Dias, encaminhada expediente ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal da Cidade, mostrando a necessidade de instalar um parque inclusivo no bairro Deus é amor, anexo a futura praça que será construída.">Apos a leitura da ultima indicação o senhor Vereador Anilton Silva de Moura, fez um requerimento oral requerendo a inclusão das moções de aplausos nºs. 042, 043, 044 e 045/2025 de sua autoria e do Vereador Franciley Gomes de Melo na pauta da presente Sessão e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e as moções de aplausos foram incluidas na pauta. Leitura da </a><a href="Moção de Aplausos nº 042/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Loja Maçônica de Nova Xavantina Serra do Roncador.">Moção de Aplausos nº 042/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Loja Maçônica de Nova Xavantina Serra do Roncador. Leitura da </a><a href="Moção de Aplausos nº 043/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Loja Maçônica de Nova Xavantina, A.R.L.S - Estrela de Xavantina.">Moção de Aplausos nº 043/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Loja Maçônica de Nova Xavantina, A.R.L.S - Estrela de Xavantina. Leitura da </a><a href="Moção de Aplausos nº 044/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Loja Maçônica de Nova Xavantina, A.R.L.S - Acácia do Roncador.">Moção de Aplausos nº 044/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Loja Maçônica de Nova Xavantina, A.R.L.S - Acácia do Roncador. Leitura da </a><a href="Moção de Aplausos nº 045/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Loja Maçônica de Nova Xavantina, ITA Universal">Moção de Aplausos nº 045/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Loja Maçônica de Nova Xavantina, ITA Universal.</a></p> <p style="text-align: justify;"> </p> <p> </p>
6.intervalo
<p><a href="Intervalo">Intervalo de dez minutos.</a></p>
7.Ordem do dia
<p style="text-align: justify;"><a href="- Projeto de Lei Executivo nº 205 de 2025 Processo: 205/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Altera dispositivos constantes na Lei Complementar n.º 1/2024 que institui o Código Tributário do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 205/2025 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Complementar n.º 1/2024 que institui o Código Tributário do Município de Nova Xavantina-MT e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="- Projeto de Lei Executivo nº 206 de 2025 Processo: 206/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Dispõe sobre a tabela para lançamento e cobrança do ITBI rural para o exercício de 2026, e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 206/2025 do Poder Executivo que Dispõe sobre a tabela para lançamento e cobrança do ITBI rural para o exercício de 2026, e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 209 de 2025 Processo: 209/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 209/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 210 de 2025 Processo: 210/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 210/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. </a><a href="Projeto de Lei Executivo nº 211 de 2025 Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por Aguardando para Leitura Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 05/12/2025 Praça Tres Poderes - Nova Xavantina MT Tel.: (66) 3438-2384 http:/ www.novaxavantina.mt.leg.br - E-mail: camaranx@gmail.com 05/12/2025 Página 1 Matéria Ementa Situação Processo: 211/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.">Projeto de Lei nº 211/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. </a><a href="Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade.">Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 343, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353 e 354/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura, Lucinete da Costa, Ednaldo Fragas da Silva, Ilza Fabiola Zuffo e Antonio Silveira Dias. Moções de aplausos nºs. 042, 043, 044 e 045/2025 de autoria dos Vereadores Anilton Silva de Moura e Franciley Gomes de Melo e colocadas as indicações e as moções em discussão final,manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva,</a><a href="Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente quero adentrar no mérito das minhas proposições de hoje, que foram as indicações de números trezentos e quarenta e nove, trezentos e cinquenta e trezentos e cinquenta e um, mas quero me expressar especificamente sobre a indicação numero trezentos e cinquenta que se trata do Município adquirir um caminhão prensa para coleta de lixo que atualmente o Município consta com dois caminhões para realização dos serviços de coleta de lixo e ainda são caminhões que com frequência apresentam problemas mecânicos devido ao tempo de uso, e isso, tem comprometido a qualidade dos serviços de coleta de lixo, por isso solicito ao Prefeito Municipal para que faça a aquisição de um caminhão prensa com os recursos arrecadado da taxa da coleta do lixo. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, o qual parabenizou o Vereador Ednaldo Fragas pela propositura e sabemos da importância que tem um caminhão prensa para coleta de lixo, mas informo ao senhor e aos demais pares que em conversa com o Prefeito João Bang, ele me informou que já foi licitado e já se tem uma empresa vencedora do certame, não se tem o dia definido, mas ele disse que no começo do ano já se iniciará os trabalhos por essa empresa. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação as indicações e as moções foram aprovadas em bloco por unanimidade."> senhor Presidente quero adentrar no mérito das minhas proposições de hoje, que foram as indicações de números trezentos e quarenta e nove, trezentos e cinquenta e trezentos e cinquenta e um, mas quero me expressar especificamente sobre a indicação numero trezentos e cinquenta que se trata do Município adquirir um caminhão prensa para coleta de lixo que atualmente o Município consta com dois caminhões para realização dos serviços de coleta de lixo e ainda são caminhões que com frequência apresentam problemas mecânicos devido ao tempo de uso, e isso, tem comprometido a qualidade dos serviços de coleta de lixo, por isso solicito ao Prefeito Municipal para que faça a aquisição de um caminhão prensa com os recursos arrecadado da taxa da coleta do lixo. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, o qual parabenizou o Vereador Ednaldo Fragas pela propositura e sabemos da importância que tem um caminhão prensa para coleta de lixo, mas informo ao senhor e aos demais pares que em conversa com o Prefeito João Bang, ele me informou que já foi licitado e já se tem uma empresa vencedora do certame, não se tem o dia definido, mas ele disse que no começo do ano já se iniciará os trabalhos por essa empresa. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação as indicações e as moções foram aprovadas em bloco por unanimidade.</a></p>
8.Palavra livre
<p><a href="Não">Não houve.</a></p>
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
Votação de materias
Entrega de Honrarias
